2019 — Ministério da Saúde

Resolução Nº 46, de 29 de Agosto de 2019

Institui o Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital e define a sua composição, as suas competências e as suas unidades operacionais na estrutura do Ministério da Saúde, em substituição ao Comitê Gestor da Estratégia de e-Saúde no Brasil.

publicado 16/01/2020 00h00 Arquivo

Resolução nº 45, de 25 de Julho de 2019

Altera o anexo da Resolução nº 08, de 24 de novembro de 2016.

publicado 03/09/2019 00h00 Arquivo

Resolução nº 44, de 25 de Abril de 2019

Define que o acordo de colaboração entre os entes federados, disposto no inciso II do art. 2º do Decreto nº 7.508/2011, é resultado do Planejamento Regional Integrado.

publicado 03/09/2019 00h00 Arquivo

Resolução nº 43, de 28 de Março de 2019

Prorroga o prazo da Resolução nº 42, de 13 de dezembro de 2018.

publicado 03/09/2019 00h00 Arquivo