Resolução nº 14, de 30 de Março
Prorroga o prazo do art. 3º da Resolução nº 3/CIT, de 16 de agosto de 2016.
2017
Publicado em
22/09/2021 17h10
Resolução nº 13, de 23 de Fevereiro
Dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS.
Resolução nº 12, de 26 de Janeiro
Torna obrigatório o levantamento entomológico de Infestação por Aedes aegypti pelos municípios e o envio da informação para as Secretarias Estaduais de Saúde e destas, para o Ministério da Saúde.
Resolução nº 11, de 17 de Janeiro
Estabelece o Plano Operativo para implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS).
- « Anterior
- 1
- 2
- Próximo »