Resolução nº 34, de 14 de dezembro
Altera o modelo de informação do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD)
2017
Publicado em
22/09/2021 17h10
Resolução nº 33, de 26 de outubro
Institui os modelos de informação do Sumário de Alta e do Registro de Atendimento Clínico.
Resolução nº 32, de 14 de dezembro
Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
Resolução nº 31, de 30 de novembro
Dispõe sobre o II Plano Operativo (2017-2019) das ações de saúde previstas na Política Nacional para a População em Situação de Rua no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resolução nº 30, de 31 de agosto
Dispõe sobre novos critérios para transferência de recursos financeiros destinado ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos da estratégia de ampliação do acesso, previstos na Portaria nº 1.294/2017/GM/MS.
Resolução nº 29, de 26 de julho
Dispõe sobre a apresentação de justificativa para a prescrição de medicamento(s) não padronizado(s) no Sistema Único de Saúde (SUS) e centralização de dados.
Resolução nº 28, de 27 de julho
Aprova a adoção da sistemática de biometria no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resolução nº 27, de 28 de setembro
Dispõe sobre o II Plano Operativo (2017-2019) da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Resolução nº 26, de 28 de setembro
Dispõe sobre o II Plano Operativo (2017-2019) da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT) no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Resolução nº 25, de 31 de agosto
Estabelece as diretrizes de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Resolução nº 24, de 17 de agosto
Aprovar a adoção de modelos de informação referentes aos documentos clínicos de Sumário de Alta Hospitalar e de Registro do Atendimento Clínico, com vistas à implementação do Registro Eletrônico.
Resolução nº 23, de 17 de Agosto
Estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS.
Resolução nº 22, de 27 de julho
Dispõe complementarmente sobre a execução dos recursos financeiros transferidos pelo Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, no âmbito da Portaria GM/MS 3.134, de 17 de dezembro de 2013.
Resolução nº 21, de 27 de julho
Consulta Pública sobre a proposta de revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
Resolução nº 20, de 27 de julho
Dispõe sobre a internalização do Sistema S-Codes e a cooperação entre entes na gestão dos impactos da judicialização da saúde, a partir da definição de diretrizes e estratégias comuns de atuação para a organização de fluxos, informações e procedimentos.
Resolução nº 19, de 22 de junho
Aprova e torna público o documento Estratégia e-Saúde para o Brasil, que propõe uma visão de e-Saúde e descreve mecanismos contributivos para sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) até 2020.
Resolução nº 18, de 20 de junho
Torna obrigatório o envio das informações necessárias à alimentação do Banco de Preços em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal, e Municípios
Resolução nº 17, de 25 de Maio
Estabelece o descredenciamento de Municípios ou Distrito Federal do Programa Mais Médicos que promovam, apoiem ou incentivem, por meio de declaração, ofício ou outro documento congênere, a Judicialização para a permanência de profissionais intercambistas cooperados.
Resolução nº 16, de 30 de Março
Dispõe sobre o III Plano Operativo (2017- 2019) da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resolução nº 15, de 30 de Março
Dispõe sobre o Plano Operativo para implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS).