Resolução nº 10, de 8 de Dezembro de 2016
Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
2016
Publicado em
22/09/2021 17h10
Resolução nº 9, de 24 de novembro de 2016
Prorroga o prazo do art. 3º da Resolução nº 3/CIT, de 16 de agosto de 2016.
Resolução nº 8, de 24 de Novembro de 2016
Dispõe sobre o processo de pactuação Interfederativa de indicadores para o período 2017-2021, relacionados a prioridades nacionais em saúde.
Resolução nº 7, de 24 de novembro de 2016
Define o prontuário eletrônico como modelo de informação para registro das ações de saúde na atenção básica e dá outras providências.
Resolução nº 6, de 25 de Agosto de 2016
Fica constituído o Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD), bem como estabelecidos o seu conteúdo e estrutura.
Resolução nº 5, de 25 de Agosto de 2016
Institui o Comitê Gestor da Estratégia e Saúde e define a sua composição, competência, funcionamento e unidades operacionais na estrutura do Ministério da Saúde.
Resolução nº 4, de 16 de Agosto
Constitui Subgrupo de Trabalho Tripartite, no âmbito do Grupo de Trabalho de Gestão da Comissão Intergestores Tripartite, com afinalidade depropor metas e indicadores para o período 2017 - 2019.
Resolução nº 3, de 16 de Agosto
Constitui Subgrupo de Trabalho Tripartite, no âmbito do Grupo de Trabalho de Gestão da Comissão Intergestores Tripartite, com a finalidade de elaborar proposta de revisão do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011.
Resolução nº 2, de 16 de Agosto
Dispõe sobre os indicadores para o processo nacional de pactuação interfederativa, relativo ao ano de 2016.
Resolução nº 1, de 11 de Maio de 2016
Aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).