2013

Resolução nº 10, de 17 de Dezembro

Fica aprovada a participação dos representantes dos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI/SESAI/MS), na qualidade de convidados, nas reuniões e atividades realizadas pelas Comissões Intergestores Regionais (CIR) e Comissões Intergestores Bipartites (CIB) de modo a promover a articulação e integração dos gestores do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS) com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) em torno de temas afetos à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e sua relação com as políticas públicas de saúde do SUS

publicado 13/04/2015 00h00 Arquivo

Resolução nº 9, de 02 de Dezembro

Estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo para implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEP-SUS).

publicado 16/04/2015 00h00 Arquivo

Resolução nº 8, de 29 de Agosto

Fica revogado o § 1º do art. 6º da Resolução/CIT nº 02, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 40, Seção 1, de 28 de fevereiro de 2013, p. 149.

publicado 13/04/2015 00h00 Arquivo

Resolução nº 7, de 29 de Agosto

Prorroga o prazo de duração do Subgrupo de Trabalho Tripartite no âmbito do Grupo de Trabalho de Gestão destinado à análise das questões relacionadas às demandas judiciais em saúde.

publicado 13/04/2015 00h00 Arquivo

Resolução nº 6, de 06 de Novembro

Dispõe sobre as regras para implantação de novos aplicativos, sistemas de informação em saúde ou novas versões de sistemas e aplicativos já existentes no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (SUS) e que envolvam a sua utilização pelo Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde.

publicado 16/04/2015 00h00 Arquivo

Resolução nº 5, de 19 de Junho

Dispõe sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013 - 2015, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).

publicado 13/04/2015 00h00 Arquivo

Resolução nº 4, de 17 de Abril

Altera o "caput" do art. 5º da Resolução nº 4/CIT, de 19 de julho de 2012.

publicado 13/04/2015 00h00 Arquivo

Resolução nº 3, de 28 de Fevereiro

Constitui, no âmbito do Grupo de Trabalho de Gestão da Comissão Intergestores Tripartite, Subgrupo de Trabalho destinado a elaborar proposta de definição da metodologia dos critérios de rateio de recursos destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei Complementar nº 141, de 2012.

publicado 13/04/2015 00h00 Arquivo

Resolução nº 2, de 27 de Janeiro

Define diretrizes e estratégias de orientação para o processo de enfrentamento das iniquidades e desigualdades em saúde com foco na População em Situação de Rua (PSR) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

publicado 13/04/2015 00h00 Arquivo

Resolução nº 1, de 27 de Fevereiro

Constitui Subgrupo de Trabalho Tripartite no âmbito do Grupo de Trabalho de Gestão destinado à análise das questões relacionadas às demandas judiciais em saúde.

publicado 13/04/2015 00h00 Arquivo