Janeiro

Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite - 2023

publicado 30/01/2023 17h53 Arquivo

Resumo Executivo da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite - 2023

publicado 16/02/2023 15h17 Arquivo

Apresentação - Perspectivas Estratégicas do Programa Nacional de Imunização

publicado 30/01/2023 17h55 Arquivo

Apresentação - Portaria que define procedimentos preliminares para viabilizar a transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde e dá outras providências.

publicado 30/01/2023 17h59 Arquivo

Apresentação - Portaria que prorroga o prazo para o início da implementação e o início do 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).

publicado 30/01/2023 17h59 Arquivo

Apresentação - Portaria que Institui estratégia excepcional para a ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama submetidas à mastectomia total, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

publicado 30/01/2023 17h59 Arquivo

Apresentação - Portaria que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

publicado 30/01/2023 17h59 Arquivo