Setembro

Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2020

Data: 24 de setembro de 2020

publicado 25/09/2020 00h00 Arquivo

Resumo Executivo da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite

Data: 24 de Setembro de 2020

publicado 30/09/2020 00h00 Arquivo

Apresentação da Pactuação quanto à responsabilidade de financiamento de medicamentos incorporados no SUS – SCTIE/MS

publicado 25/09/2020 00h00 Arquivo

Painel epidemiológico COVID-19 – SVS/MS

publicado 25/09/2020 00h00 Arquivo

Estratégia para vacinação contra a COVID-19 – SVS/MS

publicado 25/09/2020 00h00 Arquivo

a) Publicação da Portaria GM/MS nº 2.516, de 21 de setembro de 2020

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID19 – SCTIE/MS.

publicado 25/09/2020 00h00 Arquivo

b) Criação do Grupo de Trabalho voltado para insulinoterapia no SUS – SCTIE/MS

publicado 25/09/2020 00h00 Arquivo

1. Minuta de Portaria – Institui incentivos financeiros federais de manutenção, em caráter excepcional e temporário, para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e nos Centros de Especialidades Odontológicas, no contexto da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional decorrente do Coronavírus.

Portarias recurso Covid-19 – SAPS/MS

publicado 25/09/2020 00h00 Arquivo

2. Minuta de Portaria – Institui incentivos financeiros federais de capital, em caráter excepcional, para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e nos Centros de Especialidades Odontológicas, no contexto da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional decorrente do Coronavírus. DGIP/SE/MS COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE

Portarias recurso Covid-19 – SAPS/MS

publicado 25/09/2020 00h00 Arquivo

3. Minuta de Portaria – Institui o incentivo Financeiro Federal, em caráter excepcional e temporário, para Implantação de Prontuário Eletrônico no âmbito do Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, a fim de subsidiar e qualificar a tomada de decisão nas três esferas de gestão para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.

publicado 25/09/2020 00h00 Arquivo

4. Minuta de Portaria - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal para atenção às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do novo coronavírus. d) Dispõe sobre o método de cálculo e estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil – SAPS/MS. e) Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, no que dispõe sobre o incentivo financeiro mensal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) – SAPS/MS.

publicado 25/09/2020 00h00 Arquivo