Agosto

Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2020

publicado 28/08/2020 00h00 Arquivo

Resumo Executivo da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite

Data: 27 de agosto de 2020

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Apresentação referente Minuta de Portaria que regulamenta o uso do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como instrumento suficiente e substitutivo para a identificação de indivíduos nos registros de saúde – SE/MS.

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Apresentação referente Minuta de Portaria que aprova a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil, que define a visão e estabelece o plano de ação, monitoramento e avaliação para a sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). – SE/MS.

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Estratégias para abastecimento de medicamentos IOT/COVID-19 – SCTIE/MS

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Painel epidemiológico COVID-19 – SVS/MS

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Plano de agenda estratégica da Sífilis 2020/2021 – SVS/MS

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Programa Mentalize – SGTES/MS

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Prorrogação do Prazo da capitação Ponderada da etapa de transição do Programa Previne Brasil – SAPS/MS

Prorrogação do Prazo da capitação Ponderada da etapa de transição do Programa Previne Brasil até financeira outubro de 2020

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Prorrogação do prazo da Portaria nº 3.263/GM/MS, de 11 de dezembro de 2020

Estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) – SAPS/MS.

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Novos credenciamentos de Incentivo de formação, Programa Saúde na Hora e Informatiza APS – SAPS/MS

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Aumento de 10% no valor do incentivo financeiro para as equipes de saúde bucal – SAPS/MS

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