Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2019 Data: 26 de setembro de 2019 publicado 31/10/2019 00h00 Arquivo
Resumo Executivo da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite Data: 26 de setembro de 2019 publicado 31/10/2019 00h00 Arquivo
Apresentação da Minuta de Portaria que define os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados às Secretarias Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde e dá outras providências – SVS/MS. publicado 31/10/2019 00h00 Arquivo
Apresentação da Minuta de Portaria que regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR- SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2019 – SCTIE/MS. publicado 31/10/2019 00h00 Arquivo
Saúde Mental: publicação da Portaria GM/MS nº 2.387/2019, que revoga as Portarias GM/MS nº 3.659/2018 e 3.718/2018 – SAPS/MS. publicado 31/10/2019 00h00 Arquivo