Dezembro

Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2019

Data: 12 de dezembro de 2019

publicado 16/12/2019 00h00 Arquivo

Resumo Executivo da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite

Data: 12 de dezembro de 2019

publicado 12/03/2020 00h00 Arquivo

Apresentação da Minuta de portaria que redefine os critérios e parâmetros para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Minuta de portaria que define, para o exercício de 2020, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SAES/MS.

publicado 16/12/2019 00h00 Arquivo

Responsabilidade de financiamento dos medicamentos incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS) – SCTIE/MS.

publicado 16/12/2019 00h00 Arquivo

Projeto Gestão Itinerante – SE/MS.

publicado 16/12/2019 00h00 Arquivo

Ficha de Qualificação dos indicadores referentes ao Programa Previne Brasil – SAPS/MS.

publicado 16/12/2019 00h00 Arquivo

Ficha de Qualificação dos indicadores referentes ao Programa Previne Brasil – SAPS/MS.

publicado 15/12/2019 00h00 Arquivo

Portaria nº 2.580, de 1º de outubro de 2019, que altera a Portaria nº 3.194/GM/MS, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde - PRO EPS SUS – SGETS/MS.

publicado 16/12/2019 00h00 Arquivo

Publicação da Portaria que prorroga o prazo estabelecido no art. 312 – B da Portaria de Consolidação n. 1 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, referente à utilização de sistemas de informação para o registro de dados de aplicação de vacinas e de outros imunobiológicos e Publicação da Portaria que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil – SAPS/MS.

publicado 16/12/2019 00h00 Arquivo

Atualização sobre investimentos na Rede de Frio do Ministério da Saúde e Atualização sobre a Portaria GM nº 2.722, de 15 de outubro de 2019, que estabelece incentivo financeiro para implementação e fortalecimento das ações de ampliação da cobertura vacinal da Tríplice Viral e de prevenção, controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo e outros agravos imunopreveníveis, no âmbito da Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde – SVS/MS.

publicado 16/12/2019 00h00 Arquivo

Situação atual das arboviroses – SVS/MS.

publicado 16/12/2019 00h00 Arquivo

Oficina de construção da Agenda Estratégica Tripartite 2020 – SE CIT.

publicado 16/12/2019 00h00 Arquivo