Outubro

Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2018

Data: 31 de outubro de 2018

publicado 07/11/2018 00h00 Arquivo

Resumo Executivo da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite

Data: 31 de outubro de 2018

publicado 03/01/2019 00h00 Arquivo

Semana de Mobilização Integrada para Combate ao Aedes aegypti e Dia D de Combate ao Mosquito – CONASEMS. (anexo da pauta, item “1.a”);

publicado 07/11/2018 00h00 Arquivo

Semana de Mobilização Integrada para Combate ao Aedes aegypti e Dia D de Combate ao Mosquito – SVS/MS. (anexo da pauta, item “1.a”);

publicado 07/11/2018 00h00 Arquivo

Apresentação da Resolução Tripartite que dispõe sobre as diretrizes para a organização dos Cuidados Paliativos, à luz dos cuidados continuados integrados, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SAS/MS. (anexo da pauta, item “2.a”);

publicado 07/11/2018 00h00 Arquivo

Apresentação da Prt. que regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2018 – SCTIE/MS. (anexo da pauta, item “2.c”);

publicado 07/11/2018 00h00 Arquivo

Apresentação da Prt. que altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para modificar os sistemas compositores da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR) – SCTIE/MS. (anexo da pauta, item “2.d”);

publicado 07/11/2018 00h00 Arquivo

Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2019 – SE/MS. (anexo da pauta, item “3.a”)

publicado 07/11/2018 00h00 Arquivo

Cronograma de pagamento das despesas obrigatórias, Decreto nº 8.456/2015 para Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS) – SE/MS. (anexo da pauta, item “3.b”);

publicado 07/11/2018 00h00 Arquivo

Diretrizes do Plano de Ação para enfrentamento do aumento da Mortalidade Materna e na Infância – SAS/SVS/MS. (anexo da pauta, item “3.c”);

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Programa Bolsa Família (PBF): mudança do indicador de acompanhamento do Sispacto – SAS/MS. (anexo da pauta, item “3.d”);

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Política de Oncologia – SAS/MS. (anexo da pauta, item “3.e”)

publicado 07/11/2018 00h00 Arquivo

Atualização do Formulário Terapêutico Nacional – SCTIE/MS. (anexo da pauta, item “4.d”);

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Realização dos Levantamentos entomológicos de infestação por Aedes aegypti – SVS/MS.(anexo da pauta, item “4. e”);

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