Dezembro

Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2018

Data: 13 de dezembro de 2018

publicado 17/12/2018 00h00 Arquivo

Resumo Executivo da 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite

Data: 13 de dezembro de 2018

publicado 22/03/2019 00h00 Arquivo

Balanço da gestão do Ministério da Saúde: avanços e desafios – SE/MS. (anexo da pauta, item “1.a”);

publicado 18/12/2018 00h00 Arquivo

Balanço das atividades da Comissão Intergestores Tripartite: avanços e desafios 2018 – SE/CIT (anexo da pauta, item “1. b”);

publicado 18/12/2018 00h00 Arquivo

Balanço das atividades da Comissão Intergestores Tripartite: avanços e desafios 2018 – SE/CIT (anexo da pauta, item “1. b”);

publicado 18/12/2018 00h00 Arquivo

Resolução CIT que aprova as diretrizes e estratégias para elaboração do plano de enfrentamento da Mortalidade Materna e na Infância, no contexto da agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. (anexo da pauta, item “2.a”)

publicado 18/12/2018 00h00 Arquivo

Portaria que altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 e nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a inclusão e o preenchimento obrigatório dos campos Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nos sistemas de informação (anexo da pauta, item “2.b”)

publicado 18/12/2018 00h00 Arquivo

Pactuação do financiamento de medicamentos Enoxoparina, Memantina, Levetiracetam, Rasagilina e Tobramicina (anexo da pauta, item “2.d”)

publicado 18/12/2018 00h00 Arquivo

Portaria que altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2018 que dispõe sobre a inclusão dos campos orientação sexual e identidade de gênero nos dados de identificação do usuário do Cartão Nacional de Saúde (anexo da pauta, item “2.e”)

publicado 18/12/2018 00h00 Arquivo

Portaria que redefine os critérios e parâmetros para habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em Oncologia no Sistema Único de Saúde (anexo da pauta, item “3.a”)

publicado 18/12/2018 00h00 Arquivo

Projeto de Aprimoramento da Articulação Interfederativa e da Gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde (anexo da pauta, item “3.b”)

publicado 18/12/2018 00h00 Arquivo

Panorama do Programa Mais Médicos (anexo da pauta, item “3.c”)

publicado 18/12/2018 00h00 Arquivo

Apresentação Situação do Sarampo e Cenário das Arboviroses (anexo da pauta, item “4.ab”)

publicado 18/12/2018 00h00 Arquivo