Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2017 Data: 24 de Novembro de 2016 publicado 25/11/2016 00h00 Arquivo
Resumo Executivo da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite Data: 24 de novembro de 2016 publicado 29/12/2016 00h00 Arquivo
Apresentação referente a Minuta de Portaria que institui, para o ano de 2016, o incentivo financeiro destinado aos Estados e Distrito Federal para fortalecimento das ações de vigilância sanitária relacionadas ao Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – ANVISA. publicado 25/11/2016 00h00 Arquivo
Apresentação referente a Minuta de Resolução que define o prontuário eletrônico como modelo de informação para registro das ações de saúde na Atenção Básica e dá outras providências – SAS/MS. publicado 25/11/2016 00h00 Arquivo
Apresentação referente a Minuta de Portaria que atualiza, para o ano de 2017, os valores dos repasses de recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 8, da Portaria nº 475 GM/MS, de 31 de março de 2014 – ANVISA/MS. publicado 25/11/2016 00h00 Arquivo