Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2016 Data: 31 de Março de 2016. publicado 04/04/2016 00h00 Arquivo
Resumo Executivo da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite de 2016 Data: 31 de março de 2016 publicado 24/06/2016 00h00 Arquivo
Situação do Plano Nacional de Combate ao Aedes Aegypti - SVS/MS. (anexo da pauta, item "1.b"); publicado 04/04/2016 00h00 Arquivo
Implementação da estratégia de ação rápida para o fortalecimento de atenção à saúde e da Proteção social das crianças com microcefalia e a articulação dos serviços de atenção à saúde com os serviços de assistência social para o acompanhamento das crianças com microcefalia (portaria interministerial MS/MDS nº 405, de 15/03/2016) – SAS/MS. (anexo da pauta, item “1.c”); publicado 04/04/2016 00h00 Arquivo
Situação das obras do requalifica UBS cujos prazos foram vencidos – SAS/MS (anexo da pauta, item “1.d”; publicado 04/04/2016 00h00 Arquivo
Proposta de implementação do decreto 7.508/2011- COAP – SGEP/MS. (anexo da pauta, item “1.f”; publicado 04/04/2016 00h00 Arquivo
Apresentação que estabelece o conjunto de dados e eventos referentes aos medicamentos e insumos da relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME) e do programa farmácia popular do Brasil para composição da base nacional de dados de ações e serviços da assistência farmacêutica no âmbito do sistema único de saúde (SUS)-SCITE/MS. (anexo da pauta, item “2.b”); publicado 04/04/2016 00h00 Arquivo
Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a implantação de Centros Colaboradores em processo de qualificação de profissionais no plano de resposta à ocorrência de microcefalia relacionada a infecção pelo vírus Zika - SGTES/MS. (anexo da pauta, item "3.a"); publicado 04/04/2016 00h00 Arquivo
Situação de homologação de dados ao SIOPS (exercício 2015) – SE/MS. (anexo da pauta, item “3.b”); publicado 04/04/2016 00h00 Arquivo
Nota Técnica sobre as ações de controle sanitário para orientações aos estados e municípios da passagem da tocha olímpica – ANVISA. (anexo da pauta, item “3.e”); publicado 04/04/2016 00h00 Arquivo
Situação da alimentação/apreciação do relatório do relatório de gestão anos 2011-2015 e informações sobre plano e programação anual de saúde SGEP/MS ( anexo da pauta, item “3.g”; publicado 04/04/2016 00h00 Arquivo
Deliberação CIB/SP nº 44, de 25 de novembro de 2015, que aprova a alteração do município de Ibirarema da região de saúde Assis para a região de saúde de Ourinhos – SGEP/MS ( anexo da pauta, item “3.h”); publicado 04/04/2016 00h00 Arquivo
Resolução CIB/AM nº 007, de 22 fevereiro de 2016, que dispõe sobre a alteração da nomenclatura da regional entorno de Manaus e Alto Rio Negro do estado do Amazonas – SGEP/MS (anexo da pauta , item “3.i”). publicado 04/04/2016 00h00 Arquivo
Situação referente aos planos de ação afetos à reprogramação e remanejamento, no âmbito dos blocos de financiamento, dos saldos financeiros disponíveis até 31 de Dezembro de 2014, estabelecidos pela portaria GM/MS nº 1.073/15, de 23 de julho de 2015 –SGEP/MS ( anexo da pauta, item ”3.f”; publicado 04/04/2016 00h00 Arquivo