Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2013 Data: 26 de Setembro de 2013 publicado 26/09/2013 00h00 Arquivo
Principais Discussões e consensos da 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite de 2013 Data: 31 de outubro de 2013 publicado 14/03/2016 00h00 Arquivo
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do Projeto Sinan/Proadi - SVS/MS. (anexo da pauta, item "2.b"); publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo
IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - CNS. (anexo da pauta, item "2.c"); publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo
Redefinição de critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação para os estabelecimentos de saúde habilitados em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) - SAS/MS. (anexo da pauta, item "3.c"); publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo
Resolução CIB/BA nº 164, de 28 de maio de 2013: Aprova a transferência do município de Marau, da região de saúde de Valença para a região de saúde de Itabuna - SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.a"); publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo
Resolução CIB/TO nº 236, de 08 de Outubro de 2013: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura das oito regiões de saúde do Estado do Tocantins - SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.b"); publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo
Resolução CIB/MT nº 112, de 05 de setembro de 2013: Dispõe sobre a alteração de nomenclatura da região de saúde Baixo Araguaia para região de saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso. (anexo da pauta, item "4.c"); publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo
Nota Técnica acerca do fluxo de envio dos Planos de Saúde no SargSUS para o cumprimento à Portaria GM/MS nº 2.135, de 25 de setembro de 2013 - SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.d"); publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo
Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013 - Situação Brasil - SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.f"). publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo