Março

Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2013

Data: 21 de Março de 2013

publicado 02/06/2015 00h00 Arquivo

Principais Discussões e Consensos da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite de 2013

Data: 21 de março de 2013

publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo

Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento, em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). SAS/MS. (anexo da pauta, item "3.a");

publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de Novembro de 2012, que versa a respeito do primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna compravada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). SAS/MS. (anexo da pauta, item "3.b");

publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo

Redefine e amplia o processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). SAS/MS (anexo da pauta, item "3.c");

publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo

Minuta de Resolução que dispõe sobre as regras da pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para 2013-2015, com vistas ao fortalecimento do fortalecimento do Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). SGEP/MS. (anexo da pauta, item "3.d");

publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo

Pesquisa de Vigilância Sanitária. ANVISA/MS. (anexo da pauta, item "4.c");

publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo

II Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional. ANVISA/MS. (anexo da pauta, item "4.d");

publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo

Divulgação da Proposta de Calendário dos Encontros Estaduais com Prefeitos e Prefeitas. SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.e").

publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo