Dezembro

Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2013

Data: 12 de Dezembro de 2013

publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo

Principais Discussões e Consensos da 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite de 2013

Data: 12 de dezembro de 2013

publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo

Estado da arte do Programa Mais Médicos - SGTES/MS. (anexo da pauta, item "1.a");

publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo

Lei Complementar nº 141/2012 e o SIOPS: Condicionamento de Tranferências Constitucionais e Suspensão de Tranferências Constitucionais e Voluntárias - SE/MS. (anexo da pauta, item "2.a");

publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo

Política Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) - SAS/MS. (anexo da pauta, item "2.b");

publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo

Estado da arte do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) - SVS/MS. (anexo da pauta, item "2.c");

publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo

Minuta de Portaria que estabelece diretrizes, procedimentos, fluxos e competências para obtenção do Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeno (LAPM) e do Atestado de Condição Sanitária (ATCS) de Projetos de Assentamento de Reforma Agrária e outros empreendimentos sujeitos ao Licenciamento Ambiental em áreas de risco ou endêmica para malária - SVS/MS. (anexo da pauta item "4.a");

publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo

Chamamento Público para contratação de cursos aplicados à Vigilância em Saúde - SVS/MS. (anexo da pauta, item "4.d");

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Acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família - vigência atual - SAS/MS. (anexo da pauta, item "4.e");

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Situação da alimentação do Relatório de Gestão, ano 2012, no SargSUS - SGEP/MS (anexo da pauta, item "4.h");

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Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013: Situação Brasil - SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.i");

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Sistema de Informação e Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS): Balanço e perspectivas para 2014 - SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.j").

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