Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2013 Data: 25 de Abril de 2013 publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo
Principais Discussões e Consensos da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite de 2013 publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo
Programa Naciona lde Segurança do Paciente (PNSP). ANVISA/SAS/MS (anexo da pauta, item "2.a"); publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo
Balanço do Programa de Cirurgias Eletivas. SAS/MS. (anexo da pauta, item "2.d"); publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo
Investimentos em Saúde: recursos disponíveis para estruturação de Unidades; metas para as Redes de Atenção à Saúde 2013 e valores aprovados totais MS nos instrumentos de transferência. SAS/MS. (anexo da pauta, item "2.e"); publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo
Resultados atualizados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). SAS/MS (anexo da pauta, item "2.f"); publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo
Regulamentação da transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do QUALIFAR-SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2013. SCTIE/MS (anexo da pauta, item "3.g"); publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo
Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Municípios, referente ao incentivo de qualificação do Componente Pré-Natal, por gestante inscrita e captada precocemente no SISPRENATALWEB. SAS/MS (anexo da pauta, item "4.c"); publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo
Resultado do Edital do PET - Vigilância e adiamento do prazo do Edital do PET - Saúde/Redes de Atenção. SGTES/MS (anexo da pauta, item "4.f"). publicado 03/06/2015 00h00 Arquivo