Outubro

Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2012

Data: 18 de Outubro de 2012

publicado 13/07/2015 00h00 Arquivo

Principais Discussões e Consensos da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite de 2012

Data: 18 de outubro de 2012

publicado 03/05/2016 00h00 Arquivo

Aspectos referentes à revisão da Portaria GM/MS nº 204, de 29 de Janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle. SE/MS. (anexo da pauta, item "2.a");

publicado 13/07/2015 00h00 Arquivo

Regiões de Saúde. SGEP/MS. (anexo da pauta, item "2.b");

publicado 13/07/2015 00h00 Arquivo

Estrutura do Relatório Quadrimestral. SGEP/MS. (anexo da pauta, item "2.c");

publicado 13/07/2015 00h00 Arquivo

Apresentação da Min. Prt. que institui as Diretrizes para organização da Atenção à Saúde da Gestante de Alto Risco, Recém-Nascido de Risco e Puérpera de Risco e define os critérios para a implantação e habilitação dos serviços de referência à atenção à gestação de alto risco, em conformidade com a Rede Cegonha, instituída pela Portaria GM/MS nº 1.459, de 24 de junho de 2011. SAS/MS. SGEP/MS. (anexo da pauta, item "3.b");

publicado 13/07/2015 00h00 Arquivo

Repasse financeiro fundo a fundo para os municípios do Amapá e Amazonas para ações contingenciais de malária. SVS/MS (anexo da pauta, item "4.a");

publicado 13/07/2015 00h00 Arquivo

Repasse financeiro fundo a fundo do piso variável de vigilância da Promoção da Saúde, para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio; em âmbito estadual e regional. SVS/MS (anexo da pauta, item "4.b");

publicado 13/07/2015 00h00 Arquivo

Institui repasse financeiro para fomento na implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações - SI - PNI e Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN. SVS/MS (anexo da pauta, item "4.c");

publicado 13/07/2015 00h00 Arquivo

Autoriza repasse financeiro para aquisição de equipamentos de Centros de Controles de Zoonoses nas capitais sede da Copa e São Luís - MA. SVS/MS (anexo da pauta, item "4.d");

publicado 13/07/2015 00h00 Arquivo

Minuta de Portaria que regulamenta o incentivo financeiro destinado ao Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) e ao Instituto Adolfo Lutz (IAL/Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo) na forma do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde. ANVISA/MS (anexo da pauta, item "4.e");

publicado 13/07/2015 00h00 Arquivo

Informativo sobre o preenchimento do SIACS e Ofício Tripartite de Mobilização das SES e COSEMS. SE/MS (anexo da pauta, item "4.f");

publicado 13/07/2015 00h00 Arquivo

Situação sobre a pactuação dos indicadores referentes às regras de transição e o prazo de encerramento no SISPACTO. SGEP/MS (anexo da pauta, item "4.g");

publicado 13/07/2015 00h00 Arquivo

Nota Técnica sobre a situação de Estados e Municípios quanto aos Planos de Saúde e Relatório de Gestão. SGEP/MS (anexo da pauta, item "4.h");

publicado 12/07/2015 00h00 Arquivo

Resolução CIB/RS nº 555, de 19 de setembro de 2012, que altera a configuração e a quantidade de Regiões de Saúde no Riog Grande do Sul, e institui as Comissões Intergestores Regionais - CIR. SGEP/MS (anexo da pauta, item "4.j");

publicado 13/07/2015 00h00 Arquivo

Resolução CIB/TO nº 161, de 29 de agosto de 2012, que aprova a conformação das 8 (oito) Regiões de Saúde do Estado do Tocantins. SGEP/MS (anexo da pauta, item "4.k");

publicado 13/07/2015 00h00 Arquivo

Planejamento da implantação do QUALIFAR - SUS. SCTIE/MS (anexo da pauta, item "4.l").

publicado 13/07/2015 00h00 Arquivo