Dezembro

Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite / 2009

Data: 17/12/2009

publicado 30/05/2016 00h00 Arquivo

Principais Discussões e Decisões da 11ª Reunião Ordinária de 2009

Data: 17 de dezembro de 2009

publicado 17/05/2016 00h00 Arquivo

Termos de Compromisso de Gestão Municipais (relação anexa). DAGD/SE/MS. (anexo da pauta, item “1. a”);

publicado 30/05/2016 00h00 Arquivo

Portaria que regulamenta as diretrizes para execução das ações de Vigilância em Saúde para União, Estados, Municípios e Distrito Federal, define sua sistemática de financiamento e dá outras providências. SVS/MS. (anexo da pauta, item “2. a”);

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Portaria que regulamenta incentivo financeiro destinado aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública – LACEN, para a execução das ações de monitoramento de alimentos, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde. SVS/MS. (anexo da pauta, item “2. c”);

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Calendário da Comissão Intergestores Tripartite para 2010. ST-CIT/SE. (anexo da pauta, item “2. h”);

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Política Nacional de Urgência e Emergência. SAS/MS. (anexo da pauta, item “3.a”);

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Documento: Pessoa com Deficiência – Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde. DAPES/SAS/MS. (anexo da pauta, item “3.b”);

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Diretrizes Nacionais Para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção da Saúde, Prevenção de Agravos e de Enfermidades e na Assistência. DAPES/SAS/MS. (anexo da pauta, item “3.c”);

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Consolidado das informações sobre Relatório Anual de Gestão de Estados e Municípios - 2007 e 2008. ST-CIT/SE. (anexo da pauta, item “4.a,”);

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Consolidado das informações sobre Relatório Anual de Gestão de Estados e Municípios – Gráficos de 2007 . ST-CIT/SE. (anexo da pauta, item “4.a”);

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Consolidado das informações sobre Relatório Anual de Gestão de Estados e Municípios – Gráficos de 2008. ST-CIT/SE. (anexo da pauta, item “4.a”);

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