Termos de Compromisso de Gestão – TCG dos estados de: Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e do Distrito Federal. NDAD/SE. (anexo da pauta, item “1. a”); publicado 06/06/2016 00h00 Arquivo
Certificações de municípios para gestão da vigilância em saúde: Plácido de Castro/AC, Cetanos e Jucuruçu e Sebastião Laranjeiras do Estado da Bahia, Carpina, Casinhas, Ingazeira, Itacumba, Jurema, Palmerina, Parnamirim e Trindade do estado de Pernambuco, Boa Vista do Sul e Cambará do Sul do Estado do Rio Grande do Sul. DGES/SVS; (anexo da pauta, item “1. c”); publicado 06/06/2016 00h00 Arquivo
Consolidado por Região das Certificações de municípios para gestão da vigilância em saúde: Plácido de Castro/AC, Cetanos e Jucuruçu e Sebastião Laranjeiras do Estado da Bahia, Carpina, Casinhas, Ingazeira, Itacumba, Jurema, Palmerina, Parnamirim e Trindade do estado de Pernambuco, Boa Vista do Sul e Cambará do Sul do Estado do Rio Grande do Sul. DGES/SVS; (anexo da pauta, item “1. c”); publicado 06/06/2016 00h00 Arquivo
Política Nacional de Gestão Participativa. SGEP/MS; (anexo da pauta, item “2.a”); publicado 06/06/2016 00h00 Arquivo
Revisão da portaria 2.084/05 - Assistência Farmacêutica na Atenção Básica.DAF/SCTIE; (anexo da pauta, item “2.c”). publicado 06/06/2016 00h00 Arquivo