Termos de Compromisso de Gestão Estaduais de São Paulo, Paraná e Rondônia. Os TCGM dos municípios (a relação em anexo): 01 - AC, 17- AL; 03 - BA; 31 - CE; 01 – ES; 04 - GO; 05- MA; 101 MG; 02 – PE; 293 - PR; 18 – RJ; 20 - RN; 521 – SP. DAD/SE; (anexo da pauta, item “1. a”); publicado 06/06/2016 00h00 Arquivo
Certificação dos municípios de: Taquaruçu do Sul, Cristal do Sul – RS; Ipubi, Pedra, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério de Pernambuco, para gestão da vigilância em saúde. DIGES/SVS. (anexo da pauta, item “1. b”); publicado 06/06/2016 00h00 Arquivo
Consolidado por Região - Certificação dos municípios de: Taquaruçu do Sul, Cristal do Sul – RS; Ipubi, Pedra, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério de Pernambuco, para gestão da vigilância em saúde. DIGES/SVS. (anexo da pauta, item “1. b”); publicado 06/06/2016 00h00 Arquivo
A Saúde Auditiva- Portaria nº 308 de 10/05/07 que trata da redução de 50% no valor dos aparelhos auditivos. DAE/SAS (anexo da pauta, item “3.a”). publicado 06/06/2016 00h00 Arquivo