Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra. SGEP; (anexo da pauta, item “1. a”); publicado 17/06/2016 00h00 Arquivo
Termo de Compromisso de Gestão de Amparo – SP; (anexo da pauta, item “1. b”); publicado 16/06/2016 00h00 Arquivo
Tabela Unificada dos procedimentos, medicamentos e insumos terapêuticos do SUS. DRAC/SAS; (anexo da pauta, item “3. a”); publicado 16/06/2016 00h00 Arquivo
Capacidade de resposta para emergência epidemiológicas nos Estados.SVS; (anexo da pauta, item “3.b”); publicado 17/06/2016 00h00 Arquivo
Normas e responsabilidade para a programação das ações e metas pactuadas de Visa no âmbito do SUS. ANVISA. (anexo da pauta, item “3.c”); publicado 17/06/2016 00h00 Arquivo