Certificação de Municípios para Gestão das Ações de Vigilância em Saúde; (anexo da pauta, item “1.2. a”); publicado 14/06/2016 00h00 Arquivo
Qualificação dos municípios de Coroatá – MA e Viana – ES para receberem os incentivos do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST – SVS. (anexo da pauta, item “1.2. b”); publicado 14/06/2016 00h00 Arquivo
Política Nacional de Neurocirurgia – Coordenação de Alta COMPLEXIDADE/DAE/SAS/MS (anexo da pauta, item “2.1. a”); publicado 14/06/2016 00h00 Arquivo