Fevereiro

1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite

Dia: 12 de fevereiro de 2004

publicado 20/06/2016 00h00 Arquivo

Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite

Dia: 12/02/2004

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Habilitação de municípios (anexo da pauta, item “1. a”);

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Desabilitação do município de Porto Seguro (anexo da pauta, item “1. b”);

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Habilitação de estados: (anexo da pauta, item “1. c”);

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Qualificação de estados e municípios para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST – CNDST/AIDS. (anexo da pauta, item “1. e”);

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Certificação de estado e municípios à gestão das ações de Epidemiologia e Controle de Doenças. (anexo da pauta, item “1.f”);

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Reorganização da CIT – SE.(anexo da pauta, item “2.a”);

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Diretrizes para a Política Nacional de Saúde Bucal - SAS (anexo da pauta, item “2.b”);

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Vigilância alimentar e nutricional – SAS (anexo da pauta, item “2.c”);

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Proesf – SAS: (anexo da pauta, item “2.d”);

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Diretrizes para atenção à saúde dos adolescentes atendidos em regime de internação, internação provisória e semiliberdade – SAS: (anexo da pauta, item “2.e”);

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Projeto de Qualificação da Atenção à Saúde - SE . (anexo da pauta, item “3.a”);

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Política para pequenos hospitais - SAS (anexo da pauta, item “3.b”);

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Assistência farmacêutica básica, incentivo e medicamentos de alto custo – SCTIE.(anexo da pauta, item “4.f”);

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Vigisus II – SVS. (anexo da pauta, item “4.g”);

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Apoio integrado à gestão descentralizada – SE. (anexo da pauta, item “4.i”).

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