3ª parcela do Financiamento ACE
Quadro demonstrativo dos valores referentes à Assistência Financeira Complementar da União (AFC), do
Incentivo Financeiro (IF) para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes de Combate às
Endemias-ACE para cumprimento do piso salarial profissional nacional desses profissionais, baseado no SCNES
de DEZEMBRO de 2023, referente à 3ª parcela de 2024, Portaria GM/MS nº 3.061 de 17 de janeiro de 2024,
baseada no salário mínimo que consta no Decreto 11.864, de 27 de Dezembro de 2023.
Atualizado em
21/05/2024 16h31