12ª parcela da Portaria GM/MS 160/2023 e monitoramento do banco SCNES de Setembro de 2023
Quadro demonstrativo dos valores referentes à Assistência Financeira Complementar da União (AFC), do Incentivo Financeiro (IF) para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes de Combate às Endemias-ACE para cumprimento do piso salarial profissional nacional desses profissionais, baseado no SCNES de SETEMBRO de 2023, referente à parcela 12 e adicional 2023, Portaria GM/MS nº 160 de 2023, baseada no salário mínimo que consta na Medida Provisória 1.172, de 01 de maio de 2023.