Convênios e Transferências
Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Ministério da Saúde.
As informações a serem divulgadas nesse item referem-se às transferências de recursos da União realizadas mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Incluem-se nesta seção as transferências constitucionais e legais e as de renda direta ao cidadão.
Fundo Nacional de Saúde
Instituído pelo Decreto Nº 64.867, de 24 de julho de 1969, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro dos recursos destinados a financiar as despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde bem como dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entenda o papel do FNS como gestor financeiro e os mecanismos para disponibilizar informações relacionadas custeios, investimentos e financiamentos no âmbito do SUS. Acesse o site do FNS e saiba mais.
TRANSPARÊNCIA
Consulte os convênios e outros acordos do Ministério da Saúde no Portal da Transparência.
Passo a Passo
1 - No Portal da Transparência, acesse o menu ‘consultas detalhadas’ e clique em ‘convênios e outros acordos’
2 - Selecione o filtro por órgão e clique em consultar
