Edital nº 042/2022 - Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI - Alto Rio Solimões
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões, sediado Rua São João Batista, 22, Bairro Santa Rosa, CEP: 69.640-000Tabatinga/AM, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas por meio do Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br
Chamento Público: Pregão Eletrônico
Data: 18/10/2022
Horário: 10:00 Horas (Horário de Brasília)