Gestão do projeto

A Unidade de Gestão do Projeto (UGP) é responsável pela execução técnico administrativa do Projeto até o término do período de execução das atividades previstas no cronograma e o encerramento do processo de prestação de contas exigidas pelo Bird e outros órgãos de controle interno e externo.

Cabe à UGP:

I– programar as ações e coordenar a execução do Projeto QualiSUS-Rede;

II – coordenar, supervisionar e apoiar execução técnica dos componentes 1 e  2 do Projeto QualiSUS-Rede;

III – promover, interna e externamente o projeto e articular com as secretarias, órgãos vinculados ao MS e instituições a fins a execução do projeto;

IV – preparar agenda e fornecer informações ao Comitê Gestor de Implementação do Projeto QualiSUS-Rede, regularmente e quando solicitado;

V – consolidar o Plano Operativo Anual, as Programações Trimestrais de Gastos e os Planos de Aquisições;

VI – assessorar o Ministro de Estado da Saúde e demais dirigentes do MS, em assuntos de natureza técnico-administrativa relativos ao Projeto QualiSUS-Rede;

VII – coordenar a elaboração, revisão e manutenção das atualizações do manual operacional;

VIII – autorizar e acompanhar os procedimentos para a aquisição de bens e serviços, de acordo com as normas e procedimentos de Organismos Internacionais de Cooperação Técnica, Banco Mundial e da legislação brasileira, quando for o caso;

IX – autorizar o repasse de recursos aos entes envolvidos no Projeto, de acordo com o estabelecido no Plano de Aquisição Anual (POA) e nas respectivas Programações Trimestrais de Gastos.

X – autorizar as despesas do projeto QualiSUS-Rede previstas nas Programações Trimestrais de Gastos, bem como elaborar as declarações de gastos do projeto, e as prestações de contas;

XI – monitorar junto aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a execução das ações do QualiSUS-Rede, assim como o desempenho dos indicadores pactuados no Projeto.

Composição organizacional:

 I – Gerência-Geral da UGP:

•    Apoio Administrativo e Secretariado

II – Área de Apoio Técnico:

• Componente 1: Qualificação do Cuidado e Organização de Redes de Atenção à Saúde;
• Componente 2: Intervenções Sistêmicas Estratégicas

III – Área de Apoio Operacional

•  Componente 3: Gestão do Projeto