RDC/Anvisa nº 36/2013
Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências;
Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências;
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências.