Portaria GM/MS nº 529/2013
Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)
Portarias
Publicado em
09/11/2021 17h07
Atualizado em
09/11/2021 17h26
Portaria GM/MS nº 1.377, de 9 de julho de 2013
Aprova os protocolos básicos de segurança do paciente;
Portaria nº 2.095, de 24 de setembro de 2013
Aprova os protocolos básicos de segurança do paciente;
Portaria nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013
Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo- se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Portaria nº 3.410, de 30 de dezembro de 2013
Estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).
Portaria Interministerial nº 285 de 24 de maço de 2015
Redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino (HE).
Portaria nº 389 de 13 de março de 2014
Define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.
Portaria nº 183 de 30 de janeiro de 2014
Regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto no art. 18, inciso I, da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, com a definição dos critérios de financiamento, monitoramento e avaliação.