Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 no Rio Grande do Sul é lançado na Expointer

O Governo Federal lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (29/8), durante a 47ª Expointer, realizada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Considerada a maior feira agropecuária da América Latina, a Expointer deste ano tem um significado ainda mais especial, pois marca a recuperação após a tragédia climática de maio, que atingiu cerca de 60% do território gaúcho. Para o estado, serão R$ 20 bilhões em crédito.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, esteve presente no evento junto com o ministro da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, e outras autoridades políticas, representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais, que se uniram para discutir o futuro da agricultura familiar no estado e no país. Em seu discurso, o ministro Paulo Teixeira destacou a capacidade de superação dos agricultores gaúchos diante dos desafios climáticos e reforçou o compromisso do Governo Federal em apoiar a agricultura familiar.

“O Rio Grande do Sul é um dos maiores produtores de alimentos do país. O que queremos com o Plano Safra é atingir a soberania alimentar. Queremos comida farta na mesa do povo, e comida de qualidade, sem veneno, sem agrotóxico, isso é soberania alimentar”, enfatizou o ministro, que ainda lembrou que em um ano o Governo Federal conseguiu tirar 24 milhões de pessoas do mapa da fome.

O ministro Paulo Pimenta pontuou os efeitos das chuvas para os pequenos e médios agricultores:

“Os pequenos agricultores sofreram muito com o desastre climático no estado. As ações do Governo Federal são fundamentais para todos os setores da produção, sobretudo os que foram afetados para que alcancem uma rápida recuperação e voltem a produzir”, observou o ministro da Reconstrução.

Confira a íntegra do Plano Safra para a Agricultura Familiar

Diálogo e avanços para a agricultura familiar

Caio Santana, representante do Movimento dos Pequenos Agricultores do Rio Grande do Sul (MPARS), destacou o papel essencial da agricultura familiar na produção de alimentos e na preservação da cultura e do modo de vida rural. Ele elogiou o esforço do MDA em atender às demandas dos agricultores, especialmente em um contexto de recuperação pós-tragédia, e ressaltou a importância do diálogo constante para a construção de políticas públicas eficazes.

"Nosso papel é mostrar onde precisamos avançar, mas queremos parabenizar o lançamento do Plano Safra. Quando vimos o valor do recurso destinado à agricultura familiar percebemos que nossas demandas estão sendo ouvidas. Ainda que não seja o ideal, está próximo do que buscamos nas políticas para que possamos produzir alimentos de qualidade com recursos subsidiados, permitindo que o agricultor continue sua produção no campo”, comemorou Santana que reconhece o esforço do Governo Federal, por meio do MDA.

“Ainda temos desafios pela frente, mas também sabemos que temos o olhar do governo, um olhar humanitário e social que consegue ver as necessidades do agricultor e da agricultora e percebemos isso nos decretos e nas medidas provisórias que têm estabelecido um grande avanço", afirmou Santana.

Compromisso com a reconstrução e o abastecimento

César Aldrighi, presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ressaltou o compromisso em atuar de forma integrada com o MDA para apoiar as comunidades quilombolas e os assentamentos de reforma agrária, que sofreram com a destruição de suas estruturas produtivas.

"O Incra assumirá um papel crucial, com uma equipe dedicada a trabalhar junto com as pessoas na questão quilombola e na reforma agrária. Isso é um sinal importante de que o Incra, em conjunto com o MDA, está cumprindo um papel essencial. Aqui no Rio Grande do Sul, em especial, estamos discutindo a reconstrução das mais de 13 mil famílias em assentamentos e das 6 mil famílias de territórios quilombolas que tiveram suas estruturas produtivas destruídas", afirmou Aldrighi.

Edegar Pretto, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), reforçou o compromisso da companhia em garantir o abastecimento para a população brasileira, especialmente em um momento de recuperação após a tragédia climática. Ele destacou a importância das políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar e a erradicação da fome no país.

"A Conab, com muito orgulho em ter o MDA como ministério supervisor, sendo a maior companhia de abastecimento da América Latina, recebeu uma clara orientação do presidente Lula e do ministro Paulo Teixeira de que deve dar conta do abastecimento, primeiro, para o nosso povo brasileiro. A grande missão do presidente Lula e de todos é poder dizer que esse Brasil, que produz tanto, que tem um solo fértil, que tem um povo trabalhador, não vai mais conviver com a dor e a tristeza da fome", destacou Pretto.

O ministro Paulo Teixeira lembrou que o Rio Grande do Sul foi o estado que ele mais visitou.

"Essa vinda ao Rio Grande do Sul não é um fim, não estamos terminando o nosso trabalho e prestando contas, não. Nós sentimos que estamos no meio do trabalho e vamos continuar monitorando para aperfeiçoar e adotar todas as políticas necessárias. Tenho a honra de dizer que os superintendentes do MDA e do INCRA disputam em qual estado eu fui mais, e hoje eu não tenho dúvida: o estado que mais visitei é o Rio Grande do Sul”.

Entregas importantes e investimentos significativos

Durante o evento, entregas e assinaturas de termos importantes foram realizadas para o fortalecimento da agricultura familiar e o apoio às comunidades em situação de vulnerabilidade. Entre as ações destacadas, estão:

* Assinatura dos termos de pactuação da agricultura familiar para a entrega de alimentos para Cozinhas Solidárias, com um repasse de R$ 3,5 milhões do Governo Federal, beneficiando 12 cozinhas solidárias que atendem mais de 2 mil pessoas;

* Protocolo de intenções entre a Conab e o Hospital Nossa Senhora da Conceição para apoiar as cozinhas solidárias na zona norte de Porto Alegre;

* Entrega de títulos definitivos para oito assentados da reforma agrária e o Selo Nacional da Agricultura Familiar para cinco produtores de laticínios, vinhos e sucos;

* Contratos de crédito fundiário entregues a seis beneficiários;

Parceria entre o MDA e a Universidade Federal de Santa Maria para a implementação de políticas públicas para assentados da reforma agrária e para territórios quilombolas do Rio Grande do Sul. O lançamento do Plano Safra 2024/2025 reforça a importância de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar e a erradicação da fome, destacando a necessidade de continuar avançando na construção de um país mais justo e sustentável.