Ministra Margareth Menezes anuncia R$ 60 milhões para a Cultura do RS

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou, nesta quarta, 03/07, investimentos na ordem de R$ 60 milhões ao Programa Retomada Cultural RS, durante visita aos municípios de Canoas e Porto Alegre. As ações são voltadas aos agentes culturais, com bolsa formativa de R$4.500,00 pelo IFRS, recursos para pontos de cultura, memória e bibliotecas comunitárias e valores para ações artísticas continuadas e a retomada cultural via Lei Rouanet.

A ministra realizou o roteiro em Canoas e Porto Alegre acompanhada pelos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, e da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta. No município da região Metropolitana, visitou o CEU das Artes, enquanto que na capital gaúcha passou pelo Mercado Público, Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS), Quilombo Areal da Baronesa, Sociedade Beneficente Cultural da escola de samba Bambas da Orgia e Museu de Cultura do Hip Hop do RS. Durante o anúncio dos projetos no Mercado Público, a chefe do MinC afirmou que o processo de reconstrução é uma caminhada:

“Neste momento, a união é a grande chave para chegarmos onde queremos chegar, todos, comunidades indígenas, quilombolas, grupos de teatro, trabalhadores e trabalhadoras, gestores. O Ministério da Cultura está aberto ao diálogo, às ideias. Desde o primeiro momento, nós restabelecemos isso que é a base da relação humana, é o diálogo, é a escuta. Tudo o que está sendo feito é para o povo brasileiro”, salientou.

O ministro da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, destacou que a Cultura é um aspecto fundamental no desenvolvimento econômico do estado:

“A ministra Margareth veio aqui hoje para nos trazer não só uma mensagem, não só o desejo, mas um compromisso de políticas públicas efetivas e dar uma resposta, para que a gente possa recomeçar. Tantas pessoas e espaços foram atingidos, mas nós precisamos ter a capacidade de recomeçar e olhar para frente e ter esperança, certeza de que temos a força de seguir em frente. Este é o compromisso do presidente Lula, é o nosso compromisso”, observou.

Programas anunciados pelo MinC no RS

O Bolsa Cultural Retomada RS é destinado aos agentes culturais com cadastro do MinC, Cadastro Único da Cultura organizado pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado do Rio Grande do Sul (SATEDRS) em cooperação com o Comitê Cultura Viva RS, Rede RS Pontos de Cultura, Associação Circo Sul, Sindicato das Empresas de Promoção, SINDIPROFES, Comitê Lei Paulo Gustavo e Federação das Entidades de Artesãos do Estado do Rio Grande do Sul (FEDARGS). Ao aderirem ao programa, os contemplados farão matrícula em algum dos cursos de 70h oferecidos pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS. A primeira parcela da bolsa, de R$2.250,00, será paga na inscrição, e a segunda ao final do curso.

O prazo para a inscrição no Cadastro Único da Cultura organizado pelo SATEDRS vai até terça-feira, 09 de julho. A portaria com as regras e prazos do programa será publicada até 12 de julho.

No Retomada Diversidade Cultural RS, os pontos de cultura, memória e leitura, bibliotecas comunitárias, escolas livres e comunidades quilombolas que tenham sido atingidos pela calamidade (estejam na mancha de inundação) poderão receber o apoio financeiro de R$30.000,00. Entre os concorrentes, serão considerados os critérios de contribuição para a preservação, valorização e difusão da diversidade cultural, principalmente das expressões das culturas populares e tradicionais, inclusive no enfrentamento às consequências da tragédia climática. Os recursos serão disponibilizados por meio de prêmios, sem concorrência, a partir das seguintes secretarias e vinculadas do MinC: Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI), Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e Fundação Cultural Palmares (FCP). Os interessados em participar do programa devem se manifestar de 15 a 19 de julho, com o pagamento ocorrendo até 15 de agosto.

Já para o Retomada Cultural - Ações Artísticas Continuadas 150 bolsas culturais de R$ 30.000,00 cada serão viabilizadas aos grupos, espaços e eventos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro. Os valores servirão para atividades como: pesquisa para a criação de obras e espetáculos artísticos, bem como a renovação, atualização ou aperfeiçoamento daqueles já criados; desenvolvimento e aperfeiçoamento artístico, técnico ou em gestão cultural, tais como: oficinas, webinários, workshops, cursos livres, palestras, laboratórios, conferências; participação em eventos estratégicos no território nacional ou no exterior, como feiras, mercados, festivais e rodadas de negócios; ações de intercâmbios ou residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural, podendo realizar-se no Brasil ou no exterior; circulação estadual, regional, nacional ou internacional; preservação, restauro e difusão de acervos artísticos, com o intuito de promover sua conservação e/ou acesso público; outras ações de criação, difusão, formação, reflexão, pesquisa e memória das artes.

Para participar, os grupos e espaços de evento precisam comprovar atuação de, no mínimo, três anos nos 95 municípios de calamidade. O edital estará disponível pela Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e as inscrições começam em 22 de julho. O pagamento ocorre até 1º de setembro.

Outro anúncio do MinC foi para o Programa Especial da Rouanet no RS, que fará a articulação dos 100 maiores investidores da lei, entre empresas estatais e privadas, com o intuito de patrocinar, por meio da Lei de Incentivo Cultural. Projetos da retomada das atividades culturais, como restauro de patrimônios, aquisição de acervos e realização de ações emergenciais estão no escopo desta modalidade. Para concorrer, o projeto precisa ser selecionado pelo Comitê Gestor (MinC, Secretaria de Cultura do Estado, Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, entidades culturais e empresas patrocinadoras).

Até 30 de julho, ocorrerá a instalação do comitê gestor e definição dos critérios de seleção das ações culturais emergenciais, bem como a realização de reuniões bilaterais entre o ministério e os investidores para a definição dos valores e calendário de desembolsos. O prazo para o recebimento das propostas e a elaboração das listas de projetos já em condições de investimento será de 1º a 31 de agosto. A definição dos projetos, por investidor, e acompanhamento da contratação e desembolso será implementada a partir de 1º de setembro.

Investimentos já realizados no Estado desde a calamidade

As ações anunciadas nesta quarta se somam a outros projetos do Ministério da Cultura que já estão em andamento no estado desde a ocorrência da calamidade pública. Uma linha de crédito emergencial do Fundo Setorial Audiovisual (FSA) de R$ 75 milhões foi destinada para empresas gaúchas do setor e suspensão das cobranças dos financiamentos pelo FSA por até 12 (doze) meses. Outros R$ 6,8 milhões da pasta deram prioridade aos contemplados no Rio Grande do Sul nos editais Sérgio Mamberti, Pontões de Cultura, Pontos de Leitura e Escolas Livre, Programa Rede das Artes e Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.

O Sistema MinC realizou, ainda, 20 escutas com centenas de agentes culturais, artistas, espaços, organizações e empresas com atuação na cultura, pontos de cultura, produtores, trabalhadores do teatro, dança, circo, livro e leitura, carnaval, povos e comunidades tradicionais, tradicionalismo gaúcho, museus, hip hop, artes visuais, entre outros. O Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) também acompanhou todo o processo de diálogos e escutas com setores da cultura do Rio Grande do Sul, assim como com os conselheiros nacionais do estado.

O Governo Federal investirá, até 2027, R$ 952 milhões na cultura do Rio Grande do Sul por meio das Leis Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc. Os recursos serão para apoio e desenvolvimento de atividades artísticas e culturais das economias criativa e solidária, povos originários, comunidades quilombolas e nos programas da Política Nacional Cultura Viva e CEUs da Cultura. Somente o Vale do Taquari, receberá até 2027, mais de R$ 20 milhões, enquanto a Região Metropolitana contará com o aporte de mais de R$ 98 milhões para o setor cultural.