Governo Federal lança projeto-piloto de alerta contra desastres

O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (7/8), o projeto-piloto do novo sistema de alertas da Defesa Civil Nacional, o Defesa Civil Alerta, no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília-DF. O ministro da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o secretário nacional de Telecomunicações, Hermano Tercius, representantes do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estiveram presentes e concederam coletiva de imprensa. O sistema será testado, inicialmente, em 11 municípios brasileiros: Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ).

A nova tecnologia, criada em parceria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das quatro grandes operadoras de telefonia, utiliza a rede de celular para emitir o alerta com aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do usuário. O aviso também vai funcionar nos aparelhos em modo silencioso. Com o novo sistema, os residentes em áreas de risco vão receber as mensagens sem a necessidade de qualquer cadastro prévio. A etapa de testes começa no próximo sábado, 10/08, e deve durar um mês.

O ministro Paulo Pimenta destacou que o país passa por um momento de mudança de postura diante dos eventos climáticos, cada vez mais intensos e frequentes.

“Muitas cidades foram informadas neste ano, mas de uma maneira que as pessoas não acreditaram, porque nós não temos essa cultura. A partir do momento em que vamos adotar uma tecnologia, uma das mais avançadas do mundo, o Brasil vai passar a ter uma outra postura. Inclusive, poderemos oferecer esta tecnologia para outros países da América Latina. Isso envolve também treinamento, capacitação e uma mudança de comportamento das pessoas”, observou o ministro da Reconstrução do RS.

Os alertas avisam sobre a iminência de desastres naturais ou causados por pessoas, estabelecidos na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) e qual ação os moradores das cidades devem fazer naquele momento. O conteúdo desses alertas é de responsabilidade dos órgãos estaduais de defesa civil.

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, afirmou que a etapa de testes será crucial para a implantação do projeto de forma efetiva e em todo o Brasil.

“Estamos anunciando o início dos testes que acontecerão por um mês e depois poderemos anunciar o sistema, disponibilizando para todo o país de forma gradativa. É um sistema moderno, ágil, eficiente e utilizado por poucos países do mundo. Devemos nos valer de todas as possibilidades para preparar as pessoas a lidarem com os riscos físicos ou materiais”, explicou Waldez Goés.

Sobre o Defesa Civil Alerta

O Defesa Civil Alerta é um sistema que permite o envio de mensagens de texto para os celulares de pessoas em localidades com risco de desastres, como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros, sem necessidade de cadastro prévio. A mensagem aparecerá sobreposta ao conteúdo que esteja sendo acessado no celular.

Receberão as notificações do Defesa Civil Alerta os celulares (smartphones) compatíveis com a tecnologia de Cell Broadcast que estejam com cobertura móvel 4G ou 5G no momento do envio da mensagem, e localizados em área de risco mapeada pela defesa civil. O sistema não atende celulares com 3G.

No geral, os celulares mais novos, lançados a partir de 2020, são os compatíveis com o Defesa Civil Alerta. Em termos técnicos, aparelhos definidos como CAT 4 ou superior pelo padrão 3GPP, que suportem tecnologias 4G ou 5G com os sistemas operacionais Android e iOS, conforme segue:

•  Para o sistema operacional Android, os aparelhos lançados com Android R (Android 11) ou posterior, na versão completa; e os lançados a partir do Android 13, na versão mais simples (Android Go);

•  No sistema iOS, os modelos a serem suportados pelo iOS17 ou versões posteriores.

Há dois tipos de mensagens conforme sua severidade ou finalidade: extremo e severo. O primeiro é o nível máximo de alerta, caracterizado por ameaças extremas à vida ou à propriedade. Já o segundo indica a necessidade de medidas de proteção. No caso do alerta extremo, a mensagem acionará um sinal sonoro no celular, semelhante a uma sirene, ainda que o aparelho esteja no modo silencioso, o que vai permitir maior eficiência do alerta nas situações de risco. No caso do alerta severo, o sinal sonoro será um “beep” similar ao do SMS e não irá soar no modo silencioso.

“Estamos lançando um serviço essencial para a população brasileira, que tem como objetivo principal salvar vidas. O Defesa Civil Alerta segue os melhores padrões internacionais, como os de países como os Estados Unidos e Japão”, reiterou o secretário nacional de Telecomunicações, Hermano Tercius.

Não haverá cobrança para o recebimento de alertas de emergência sem fio. Dessa forma, qualquer contato recebido em nome de prestadora ou instituição solicitando o pagamento de valores pode ser uma tentativa de golpe. Em caso de dúvida, o morador deverá entrar em contato com a empresa ou instituição sempre por meio dos canais oficiais de atendimento.