Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Receita Federal
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Parcelamentos Especiais
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 17/11/2025 09h10
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Institucional

    Receita Federal promove com a USP e o BID Fórum de Debate sobre o tema “Sigilo Fiscal: entre os limites da transparência e o dever de cooperação”.

    Receita Federal promove com a USP e o BID Fórum de Debate sobre o tema “Sigilo Fiscal: entre os limites da transparência e o dever de cooperação”.
    17/03/2025 - Fórum de Debate será realizado por meio de live no dia 20 de março, das 9h às 11h.
    Receita Federal promove com a USP e o BID Fórum de Debate sobre o tema “Sigilo Fiscal: entre os limites da transparência e o dever de cooperação”.
  • Combate ao contrabando

    Operação Protetor: Receita Federal e PM/MS apreendem quatro toneladas de mercadorias irregulares em Corumbá/MS

    Operação Protetor: Receita Federal e PM/MS apreendem quatro toneladas de mercadorias irregulares em Corumbá/MS
    17/03/2025 - Operação demonstra o compromisso dos órgãos públicos em combater crimes transfronteiriços, protegendo a saúde pública e os interesses do comércio e do agronegócio brasileiro.
    Operação Protetor: Receita Federal e PM/MS apreendem quatro toneladas de mercadorias irregulares em Corumbá/MS
  • Institucional

    Contribuinte já pode acessar dados parciais da declaração pré-preenchida para o Imposto de Renda 2025

    Contribuinte já pode acessar dados parciais da declaração pré-preenchida para o Imposto de Renda 2025
    17/03/2025 - Prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda/2025 inicia nesta segunda (17/3) e vai até 30 de maio. Expectativa de que mais de 46 milhões de documentos sejam recebidos pela Receita Federal.
    Contribuinte já pode acessar dados parciais da declaração pré-preenchida para o Imposto de Renda 2025
  • Institucional

    Receita Federal já recebeu mais de 162 mil Declarações do Imposto de Renda 2025

    Receita Federal já recebeu mais de 162 mil Declarações do Imposto de Renda 2025
    17/03/2025 - Prazo termina no dia 30 de maio.
    Receita Federal já recebeu mais de 162 mil Declarações do Imposto de Renda 2025
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal retém 146 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

    Receita Federal retém 146 kg de cocaína no Porto de Paranaguá
    17/03/2025 - É a terceira apreensão realizada, neste ano, pelos servidores do órgão no porto paranaense.
    Receita Federal retém 146 kg de cocaína no Porto de Paranaguá
  • Institucional

    Releases dos balanços: Receita Federal divulgará balanços da entrega do Imposto de Renda 2025 em cronograma definido

    Releases dos balanços: Receita Federal divulgará balanços da entrega do Imposto de Renda 2025 em cronograma definido
    14/03/2025 - Confira as datas e horários
    Releases dos balanços: Receita Federal divulgará balanços da entrega do Imposto de Renda 2025 em cronograma definido
  • Institucional

    Receita começa a receber declarações do IRPF na próxima segunda-feira (17/3) e prazo vai até 30/5

    Receita começa a receber declarações do IRPF na próxima segunda-feira (17/3) e prazo vai até 30/5
    13/03/2025 - Restituições serão liberadas também a partir de 30/5, em cinco lotes, até 30 de setembro. Devem ser recebidas 46,2 milhões de declarações, quase 7% a mais do que em 2024.
    Receita começa a receber declarações do IRPF na próxima segunda-feira (17/3) e prazo vai até 30/5
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Cascavel/PR apreende cigarros eletrônicos e vinhos argentinos

    Receita Federal em Cascavel/PR apreende cigarros eletrônicos e vinhos argentinos
    13/03/2025 - As apreensões foram realizadas em duas ações de fiscalizações nas estradas da região de Cascavel.
    Receita Federal em Cascavel/PR apreende cigarros eletrônicos e vinhos argentinos
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal em Ponta Porã/MS destina R$ 4 milhões em mercadorias a entidades do Ceará

    Receita Federal em Ponta Porã/MS destina R$ 4 milhões em mercadorias a entidades do Ceará
    13/03/2025 - Doações auxiliarão nas atividades sociais do Programa Novos Destinos.
    Receita Federal em Ponta Porã/MS destina R$ 4 milhões em mercadorias a entidades do Ceará
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende 100 canetas do medicamento Mounjaro que estavam presas ao corpo de um passageiro

    Receita Federal apreende 100 canetas do medicamento Mounjaro que estavam presas ao corpo de um passageiro
    12/03/2025 - Vale ressaltar que é um medicamento que deveria ser mantido sob refrigeração e foi transportado de maneira totalmente inadequada.
    Receita Federal apreende 100 canetas do medicamento Mounjaro que estavam presas ao corpo de um passageiro
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende calçados falsificados e sucata plástica

    Receita Federal apreende calçados falsificados e sucata plástica
    12/03/2025 - Estima-se que o valor das mercadorias exceda os 3 milhões de reais.
    Receita Federal apreende calçados falsificados e sucata plástica
  • Institucional

    Receita Federal alerta para retorno de golpe por correspondência com uso indevido do seu nome

    Receita Federal alerta para retorno de golpe por correspondência com uso indevido do seu nome
    11/03/2025 - Golpistas voltam a enviar falsas intimações pelos correios para enganar as pessoas
    Receita Federal alerta para retorno de golpe por correspondência com uso indevido do seu nome
  • Combate ao contrabando

    Operação Finis Actiones – Receita Federal e Polícia Federal combatem o contrabando de cigarros de origem paraguaia

    Operação Finis Actiones – Receita Federal e Polícia Federal combatem o contrabando de cigarros  de origem paraguaia
    11/03/2025 - Participam da operação 4 auditores-fiscais e 6 analistas-tributários da Receita Federal e 40 policiais federais.
    Operação Finis Actiones – Receita Federal e Polícia Federal combatem o contrabando de cigarros  de origem paraguaia
  • Combate ao contrabando

    Operação Evali: RFB e PF desarticulam organização criminosa especializada em contrabando de cigarros eletrônicos e essências de origem estrangeira

    Operação Evali: RFB e PF desarticulam organização criminosa especializada em contrabando de cigarros eletrônicos e essências de origem estrangeira
    11/03/2025 - Participam da operação 8 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 25 policiais federais.
    Operação Evali: RFB e PF desarticulam organização criminosa especializada em contrabando de cigarros eletrônicos e essências de origem estrangeira
  • Institucional

    Receita Federal lança serviço digital para emissão de GPS pela internet

    Receita Federal lança serviço digital para emissão de GPS pela internet
    11/03/2025 - A regularização de débitos previdenciários pode ser feita acessando o Portal de Serviços na página da Receita Federal.
    Receita Federal lança serviço digital para emissão de GPS pela internet
  • Institucional

    Receita Federal anuncia nesta quarta-feira (12) as regras do Imposto de Renda 2025

    Receita Federal anuncia nesta quarta-feira (12) as regras do Imposto de Renda 2025
    10/03/2025 - A entrevista coletiva será realizada às 15h, no auditório do Ministério da Fazenda, e transmitida pelo YouTube
    Receita Federal anuncia nesta quarta-feira (12) as regras do Imposto de Renda 2025
  • Serviço

    Baixe o App MEI oficial da Receita Federal e tenha facilidade e segurança na palma da sua mão!

    Baixe o App MEI oficial da Receita Federal e tenha facilidade e segurança na palma da sua mão!
    10/03/2025 - O App MEI oferece diversos serviços para tornar a rotina do Microempreendedor Individual - MEI mais prática, fácil e segura.
    Baixe o App MEI oficial da Receita Federal e tenha facilidade e segurança na palma da sua mão!
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende agrotóxico em rodovia no Paraná

    Receita Federal apreende agrotóxico em rodovia no Paraná
    07/03/2025 - Material estava escondido embaixo de paletes e foi avaliado em mais de R$ 100 mil.
    Receita Federal apreende agrotóxico em rodovia no Paraná
  • Institucional

    Banco Central aprimora segurança do Pix

    Banco Central aprimora segurança do Pix
    07/03/2025 - Medida impede criminosos de usarem CPFs suspensos, cancelados e nulos além de CNPJs suspensos, inaptos, baixados e nulos em golpes envolvendo o Pix
    Banco Central aprimora segurança do Pix
  • Cidadania Fiscal

    Receita Cidadã: Receita Federal destina mais de R$1,6 milhão em mercadorias em homenagem ao Dia das Mulheres no sul de Minas

    Receita Cidadã: Receita Federal destina mais de R$1,6 milhão em mercadorias em homenagem ao Dia das Mulheres no sul de Minas
    05/03/2025 - As entidades contempladas atuam na promoção dos direitos das mulheres.
    Receita Cidadã: Receita Federal destina mais de R$1,6 milhão em mercadorias em homenagem ao Dia das Mulheres no sul de Minas
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal e Polícia Federal prendem pai e filho com 107 celulares usados no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte em Confins

    Receita Federal e Polícia Federal prendem pai e filho com 107 celulares usados no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte em Confins
    05/03/2025 - Os aparelhos eletrônicos  não possuíam documentação fiscal nem comprovação de origem lícita.
    Receita Federal e Polícia Federal prendem pai e filho com 107 celulares usados no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte em Confins
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal amplia atuação da Aduana contra crime organizado

    Receita Federal amplia atuação da Aduana contra crime organizado
    28/02/2025 - Em coletiva sobre balanço de apreensões de 2024, órgão apresentou resultados que refletem medidas de proteção do mercado nacional, do consumidor e da segurança pública
    Receita Federal amplia atuação da Aduana contra crime organizado
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende cerca de 110 kg de drogas em remessas internacionais no Aeroporto de Viracopos

    Receita Federal apreende cerca de 110 kg de drogas em remessas internacionais no Aeroporto de Viracopos
    27/02/2025 - Haxixe e maconha estavam em caixas enviadas dos Estados Unidos.
    Receita Federal apreende cerca de 110 kg de drogas em remessas internacionais no Aeroporto de Viracopos
  • Cidadania fiscal

    Receita Federal doa mochilas, bonés e tênis para catadoras de materiais recicláveis do Carnaval de Salvador

    Receita Federal doa mochilas, bonés e tênis para catadoras de materiais recicláveis do Carnaval de Salvador
    27/02/2025 - Integrantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres do estado da Bahia, de Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs), da Assembleia Legislativa da Bahia e de cooperativas de economia solidária também se engajaram nesse exercício de solidariedade.
    Receita Federal doa mochilas, bonés e tênis para catadoras de materiais recicláveis do Carnaval de Salvador
  • Tributação

    Receita Federal define forma e prazo para que os administradores de fundos comuniquem o não recolhimento do IRRF pela falta de provimento de recursos

    Receita Federal define forma e prazo para que os administradores de fundos comuniquem o não recolhimento do IRRF pela falta de provimento de recursos
    27/02/2025 - Medida se aplica também para hipótese de suspensão do pagamento do imposto decorrente da concessão de medida liminar ou de tutela antecipada e para outras hipóteses que impeçam a retenção e recolhimento do imposto
    Receita Federal define forma e prazo para que os administradores de fundos comuniquem o não recolhimento do IRRF pela falta de provimento de recursos
  • Cidadania fiscal

    Receita Federal e município de Poços de Caldas descaracterizam 7 mil peças de vestuário para doação

    Receita Federal e município de Poços de Caldas descaracterizam 7 mil peças de vestuário para doação
    27/02/2025 - As roupas serão doadas para a população vulnerável.
    Receita Federal e município de Poços de Caldas descaracterizam 7 mil peças de vestuário para doação
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal retém 480 quilos de cocaína no Porto de Itapoá

    Receita Federal retém 480 quilos de cocaína no Porto de Itapoá
    27/02/2025 - Droga estava em fundo falso de um contêiner.
    Receita Federal retém 480 quilos de cocaína no Porto de Itapoá
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Cascavel/PR apreende grande quantidade de cigarros eletrônicos

    Receita Federal em Cascavel/PR apreende grande quantidade de cigarros eletrônicos
    27/02/2025 - O motorista do veículo tentou fugir e bateu em árvore.
    Receita Federal em Cascavel/PR apreende grande quantidade de cigarros eletrônicos
  • Institucional

    Aviso de Pauta

    Aviso de Pauta
    26/02/2025 - A Receita Federal concederá entrevista coletiva para apresentar o Balanço de Apreensões realizadas em 2024 e as principais medidas da Aduana no enfrentamento ao crime organizado.
    Aviso de Pauta
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende R$480 mil em cocaína e pasta base no Recife/PE

    Receita Federal apreende R$480 mil em cocaína e pasta base no Recife/PE
    26/02/2025 - Drogas estavam destinadas a endereços de Salvador/BA, Petrolina/PE e Arapiraca/AL.
    Receita Federal apreende R$480 mil em cocaína e pasta base no Recife/PE
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • ...
  • 133
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Parcelamentos Especiais
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca