Pautas de julgamento de outubro de 2023
Publicado em
20/07/2023 15h30
Atualizado em
16/10/2023 09h31
Título | Descrição |
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1ª TURMA RECURSAL (IPI) - outubro | Pauta de julgamento de outubro - 1ª Turma Recursal (IPI) - Sessão de 31/10/2023 |
1ª TURMA RECURSAL (IPI) - outubro | Pauta de julgamento de outubro - 1ª Turma Recursal (IPI) - Sessão 27/10/2023 |
2ª TURMA RECURSAL (CP / ITR / SIMPLES / MAED) - outubro/2023 | Pauta de julgamento de outubro - 2ª Turma Recursal (CP / ITR / SIMPLES / MAED) |
3ª TURMA RECURSAL (COMEX) - outubro/2023 | Pauta de julgamento de outubro - 3ª Turma Recursal (COMEX) |
4ª TURMA RECURSAL (COMEX) - outubro/2023 | Pauta de julgamento de outubro - 4ª Turma Recursal (COMEX) |
5ª TURMA RECURSAL (PIS / COFINS) - outubro/2023 | Pauta de julgamento de outubro - 5ª Turma Recursal (PIS / COFINS) |
5ª TURMA RECURSAL (PIS / COFINS) - outubro/2023 | Pauta de julgamento de outubro - 5ª Turma Recursal (PIS / COFINS) - Multa |
6ª TURMA RECURSAL (PIS / COFINS) - outubro/2023 | Pauta de julgamento de outubro - 6ª Turma Recursal (PIS / COFINS) |
7ª TURMA RECURSAL (IRPJ) - outubro/2023 | Pauta de julgamento de outubro - 7ª Turma Recursal (IRPJ) |
8ª TURMA RECURSAL (IRPJ) - outubro/2023 | Pauta de julgamento de outubro - 8ª Turma Recursal (IRPJ) |
9ª TURMA RECURSAL (IRPJ) - outubro/2023 | Pauta de julgamento de outubro - 9ª Turma Recursal (IRPJ) |
10ª TURMA RECURSAL (IRPF) - outubro/2023 | Pauta de julgamento de outubro - 10ª Turma Recursal (IRPF) |
11ª TURMA RECURSAL (IRPF) - outubro/2023 | Pauta de julgamento de outubro - 11ª Turma Recursal (IRPF) |
12ª TURMA RECURSAL (IRPF) - Outubro/2023 | Pauta de julgamento de outubro (retificada) - 12ª Turma Recursal |