Ouvidoria
A Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) é o canal de interação com a sociedade, responsável por receber as manifestações previstas na Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 (reclamação, sugestão, solicitação, elogio ou denúncias) e por gerenciar as atividades relacionadas ao acesso à informação no que tange à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e os atendimentos realizados pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
A Ouvidoria da RFB também atua como ouvidoria interna, tratando as manifestações das pessoas que compõem a força de trabalho da RFB e que tenham como tema questões relacionadas ao ambiente interno do órgão. Além disso, exerce a função de instância de integridade, envolvendo-se diretamente no Programa de Integridade da Receita Federal, e apoia a elaboração e monitoramento do Plano de Dados Abertos (PDA).
Vale destacar que, desde a edição da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, as ouvidorias públicas têm assumido um papel de destaque nas organizações públicas, servido como um instrumento de gestão capaz de identificar as necessidades e avaliar a efetividade da prestação dos serviços. Nessa linha, novas competências, como o monitoramento da atualização da Carta de Serviços do órgão, foram atribuídas às ouvidorias.
A Ouvidoria da Receita Federal, ao receber manifestações da sociedade, provê insumos que podem subsidiar a melhoria dos fluxos e serviços institucionais, contribuindo para promover a inovação da gestão pública e o fortalecimento das capacidades do Estado, com democracia, equidade, sustentabilidade e inclusão.
SOBRE O OUVIDOR