Integridade
Publicado em
20/08/2024 15h20
Portaria MF nº 1.184, de 03 de outubro de 2023 - Institui o Programa de Integridade do Ministério da Fazenda - FAZ INTEGRIDADE e cria o Comitê Gestor da Integridade - CGI, para aprovar, monitorar e gerir as medidas que assegurem a Integridade Institucional.
Portaria RFB nº 4.220, de 20 de agosto de 2020 - Institui o Programa de Integridade da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).