Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Publicado em 19/03/2015 15h18 Atualizado em 27/07/2023 02h03

Item	Código/ Variação	Periodicidade	Período de Apuração do Fato Gerador	Denominação
1	0668/03	Mensal	A partir de junho de 2008		IPI - Bebidas do capítulo 22 da TIPI
2	0676/02	Mensal	A partir de junho de 2008		IPI - Veículos das posições 87.03 e 87.06 da TIPI
3	0676/16¹	Mensal	A partir de junho de 2008	IPI - Veículos das posições 87.03 e 87.06 da TIPI - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não-incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício
4	0821/02	Mensal	A partir de maio de 2015	IPI - Tributação de Bebidas Frias - Cervejas
5	0838/02	Mensal	A partir de maio de 2015		IPI - Tributação de Bebidas Frias - Demais Bebidas
6	1020/05	Mensal	A partir de maio de 2009	IPI - Cigarros contendo tabaco
7	1020/06	Mensal	A partir de dezembro de 2011	IPI - Regime Especial de Tributação - Cigarros do código 2402.20.00 da TIPI (Art. 17, Lei nº 12.546/2011)
8	1097/05	Mensal	A partir de junho de 2008	IPI - Máquinas, aparelhos e material de transporte
9	1097/16¹	Mensal	A partir de junho de 2008	IPI - Máquinas, aparelhos e material de transporte - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não-incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício
10	2401/02	Mensal	A partir de junho de 2008	IPI - Bebidas do capítulo 22 da TIPI - Operações intra-orçamentárias
11	2410/03	Mensal	A partir de junho de 2008	IPI - Máquinas, aparelhos e material de transporte - Operações intra-orçamentárias
12	2410/04	Mensal	A partir de janeiro de 2009	IPI - Demais produtos - Operações intra-orçamentárias
13	5110/01	Mensal	A partir de outubro de 2004	IPI - Charutos, Cigarilhas e Cigarros, não contendo tabaco
14	5123/01	Mensal	A partir de outubro de 2004	IPI - Demais produtos
15	5123/16¹	Mensal	A partir de janeiro de 2007	IPI - Demais produtos - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não-incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício

¹ Quando houver descumprimento de condição exigida para o benefício, a pessoa jurídica deverá retificar a DCTF referente ao período de ocorrência do fato gerador, ou ao período em que o imposto tornou-se exigível, para inclusão dos valores do IPI não pagos em decorrência de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não-incidência.