Imposto sobre Operações de Crédito e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Publicado em 19/03/2015 15h18 Atualizado em 27/07/2023 02h26

Item	Código/ Variação	Periodicidade	Período de Apuração do Fato Gerador	Denominação
1	1150/02	Mensal	A partir de janeiro de 1999	IOF - Operações de mútuo - Tomador pessoa jurídica - Art. 13 da Lei 9.779/1999 - Apuração da base de cálculo no último dia do mês
2	1150/03	Decendial	A partir do 1º decêndio de janeiro de 2006		IOF - Operações de crédito - Tomador pessoa jurídica
3	1150/04	Decendial	A partir do 1º decêndio de janeiro de 1999		IOF - Operações de mútuo - Tomador pessoa jurídica - Art. 13 da Lei 9.779/1999
4	1150/05	Mensal	A partir de janeiro de 2006		IOF - Operações de crédito - Tomador pessoa jurídica - Apuração da base de cálculo no último dia do mês
5	2927/02	Mensal	A partir de janeiro de 2012		IOF - Contrato de Derivativos
6	2927/10¹	Mensal	A partir de janeiro de 2012		IOF - Contrato de Derivativos - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não-incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício
7	3467/02	Decendial	A partir do 1º decêndio de janeiro de 2006		IOF - Seguros
8	4028/02	Decendial	A partir do 1º decêndio de janeiro de 2006		IOF - Ouro - Ativo financeiro
9	4290/02	Decendial	A partir do 1º decêndio de janeiro de 2006		IOF - Operações de câmbio - Entrada de moeda
10	5220/02	Decendial	A partir do 1º decêndio de janeiro de 2006		IOF - Operações de câmbio - Saída de moeda
11	6854/02	Decendial	A partir do 1º decêndio de janeiro de 2006		IOF - Títulos ou Valores Mobiliários
12	6895/02	Decendial	A partir do 1º decêndio de janeiro de 2006		IOF - Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/1997)
13	7893/02	Mensal	A partir de janeiro de 1999		IOF - Operações de mútuo - Tomador pessoa física - Art. 13 da Lei 9.779/1999 - Apuração da base de cálculo no último dia do mês
14	7893/03	Decendial	A partir do 1º decêndio de janeiro de 2006	IOF - Operações de crédito - Tomador pessoa física
15	7893/04	Decendial	A partir do 1º decêndio de janeiro de 1999	IOF - Operações de mútuo - Tomador pessoa física - Art. 13 da Lei 9.779/1999
16	7893/05	Mensal	A partir de janeiro de 2006	IOF - Operações de crédito - Tomador pessoa física - Apuração da base de cálculo no último dia do mês

¹ Quando houver falta de comprovação ou descumprimento de condição de que tratam os §§ 11 e 12 do art. 32-C do Decreto nº 7.699, de 15 de março de 2012, a pessoa jurídica deverá retificar a DCTF referente ao período de ocorrência do fato gerador para inclusão dos valores do IOF não pagos em decorrência de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não-incidência.