Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Publicado em 19/03/2015 15h18 Atualizado em 27/07/2023 02h40

Item	Código/ Variação	Periodicidade	Período de Apuração do Fato Gerador		Denominação
1	0760/03	Mensal		A partir de maio de 2015	Cofins - Tributação de Bebidas Frias - Cervejas
2	0760/04	Mensal		A partir de maio de 2015	Cofins - Tributação de Bebidas Frias - Cervejas - SCP
3	0776/03	Mensal		A partir de maio de 2015	Cofins - Tributação de Bebidas Frias - Demais Bebidas
4	0776/04	Mensal		A partir de maio de 2015	Cofins - Tributação de Bebidas Frias - Demais Bebidas - SCP
5	0929/01	Mensal		A partir de outubro de 2008	Cofins - Regime Especial de Apuração e Pagamento (RECOB) - Álcool
6	0929/02	Mensal		A partir de outubro de 2008	Cofins - Regime Especial de Apuração e Pagamento (RECOB) - Álcool - SCP
7	1840/01	Mensal		A partir de março de 2006	Cofins - Substituição Tributária na Revenda de Produtos Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas - Art. 64 da Lei nº 11.196/2005
8	1840/02	Mensal		A partir de março de 2006	Cofins - Substituição Tributária na Revenda de Produtos Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas - Art. 65 da Lei nº 11.196/2005
9	1840/03	Mensal		A partir de março de 2006	Cofins - Substituição Tributária na Revenda de Produtos Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas - Art. 64 da Lei nº 11.196/2005 - SCP
10	1840/04	Mensal		A partir de março de 2006	Cofins - Substituição Tributária na Revenda de Produtos Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas - Art. 65 da Lei nº 11.196/2005 - SCP
11	2172/01	Mensal		A partir de janeiro de 1993	Cofins - Faturamento
12	2172/02	Diária		A partir de 1º de janeiro de 1997	Cofins - Faturamento - Arts. 21 da IN SRF 419/2004 e 25 da IN SRF 420/2004
13	2172/04	Mensal		A partir de janeiro de 2007	Cofins - Substituição Tributária na Comercialização de Cigarros
14	2172/08	Mensal	A partir de janeiro de 2005		Cofins - Faturamento - SCP
15	2172/09	Mensal		A partir de janeiro de 2007	Cofins - Substituição Tributária na Comercialização de Cigarros - SCP
16	2172/16¹	Mensal	A partir de janeiro de 2007		Cofins - Faturamento - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício
17	2172/17¹	Mensal		A partir de janeiro de 2007	Cofins - Faturamento - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício - SCP
18	5442/01	Diária	A partir de 1º de maio de 2004		Cofins - Importação de Serviços
19	5442/08	Diária		A partir de 1º de janeiro de 2005	Cofins - Importação de Serviços - SCP
20	5442/10¹	Diária		A partir de 22 de janeiro de 2007	Cofins - Importação de Serviços - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício
21	5442/11¹	Diária		A partir de 22 de janeiro de 2007	Cofins - Importação de Serviços - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício - SCP
22	5856/01	Mensal		A partir de fevereiro de 2004	Cofins - Não Cumulativa
23	5856/08	Mensal		A partir de janeiro de 2005	Cofins - Não Cumulativa - SCP
24	5856/16¹	Mensal		A partir de janeiro de 2007	Cofins - Não Cumulativa - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício
25	5856/17¹	Mensal		A partir de janeiro de 2007	Cofins - Não Cumulativa - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício - SCP
26	6840/01	Mensal		A partir de janeiro de 2003	Cofins - Combustíveis
27	6840/08	Mensal		A partir de janeiro de 2005	Cofins - Combustíveis - SCP
28	7784/01²	Mensal		A partir de janeiro de 2015	Cofins - Cumulativa - Trans Navios
29	7784/02²	Mensal		A partir de janeiro de 2015	Cofins - Não Cumulativa - Trans Navios
30	7987/01	Mensal		A partir de fevereiro de 1999	Cofins - Entidades financeiras e equiparadas - PJ relacionadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212/1991
31	8645/01	Mensal		A partir de junho de 2000	Cofins - Substituição Tributária na Comercialização de Veículos
32	8645/08	Mensal		A partir de janeiro de 2005	Cofins - Substituição Tributária na Comercialização de Veículos - SCP

¹ Quando houver descumprimento de condição exigida para o benefício, a pessoa jurídica deverá retificar a DCTF referente ao período de ocorrência do fato gerador, ou ao período em que a contribuição tornou-se exigível, para inclusão dos valores da Cofins não pagos em decorrência de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não-incidência.

² Código a ser utilizado para declarar a Cofins devida em virtude do disposto na IN SRF nº 137/1998. O débito deverá ser declarado na DCTF do mandatário, destacadamente daquelas que lhe são próprias, observadas todas as normas de determinação e pagamento aplicáveis às pessoas jurídicas nacionais.