SOLICITAÇÃO PARA REATIVAÇÃO DE OBRA ENCERRADA OU SUSPENSA
Publicado em
09/08/2021 11h08
SOLICITAÇÃO PARA REATIVAÇÃO DE OBRA ENCERRADA
O responsável pela obra poderá solicitar a reativação da inscrição no CNO encerrado indevidamente ou para liberação de CND.
SOLICITAÇÃO PARA REATIVAÇÃO DE OBRA SUSPENSA
Tal pedido de reativação poderá ser efetuado para atender às solicitações de reativação de obras Suspensas, exceto àquelas suspensas por falta de confirmação de corresponsabilidade.
O contribuinte deverá apresentar requerimento justificando o motivo da solicitação e/ou Pedido de Alteração/Anulação de CNO (disponível no site), além de juntar documentos que auxiliem na análise do pedido.