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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 18/11/2024 11h06

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COMÉRCIO EXTERIOR

CCT Importação – Modal Aéreo Já é realidade em todos os aeroportos internacionais brasileiros

02/08/2023 - Primeira declaração de importação liberada em apenas 5 horas.
Tags: Aduana Comércio Exterior
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal apreende kits de conversão de pistolas em fuzis nos Correios no Rio de Janeiro

02/08/2023 - 15 kits de conversão de pistolas glock em fuzis importados irregularmente foram retidos pela Receita na Central de Distribuição dos Correios na Cidade Nova, no centro do Rio de Janeiro.
PESSOA JURÍDICA

Publicado o Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica - edição 2023

02/08/2023 - O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurídica.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal e Polícia Federal deflagram Operação Hangover na região da Mooca, em São Paulo

02/08/2023 - Ação se concentra em transportadora que funcionava como um grande depósito de mercadorias contrabandeadas e descaminhadas.
Tags: Aduana
Cidadania fiscal

Receita Federal doa respiradores para UTIs neonatais no Espírito Santo

01/08/2023 - Um equipamento será destinado para o Hospital Evangélico de Santa Maria de Jetibá e dois para a Maternidade Municipal de Cariacica.
INOVAÇÃO

Novo ‘CCT Importação - Modal Aéreo’ moderniza e impulsiona fluxo de cargas aéreas internacionais

01/08/2023 - Projeto liderado pelo Ministério da Fazenda gera economia e reduz tempo de liberação de cargas em até 80%. Novo modelo será implantado na próxima quarta-feira (2/8) em todos os aeroportos internacionais brasileiros.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal em Manaus encontra supermaconha em malas

01/08/2023 - A ação resultou na apreensão de 14,45 quilos de Skunk.
Tags: Aduana
Combate ao contrabando

Receita Federal em Foz do Iguaçu encontra fuzil e drogas em fiscalização de ônibus

31/07/2023 - Após denúncia anônima recebida pelas autoridades um volume contendo uma caixa de som escondia uma arma e mais de 4 kg de droga.
AVISO DE PAUTA

Ministro da Fazenda participa nesta segunda (31/7) de cerimônia sobre novo Sistema de Controle de Carga e Trânsito

31/07/2023 - Lançamento será realizado às 15h30, no auditório do Ministério (Bloco P), seguido de entrevista coletiva.
PROGRAMA LITÍGIO ZERO

Prazo de adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado para 28 de dezembro

31/07/2023 - Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Tags: Transação Tributária Litígio Zero
Serviços

Alfândega da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos promove 3º leilão do ano

28/07/2023 - Propostas serão recebidas até as 20h do dia 7 de agosto.
Receita Cidadã

Receita Federal participa da ação humanitária para combate a incêndios florestais sem precedentes no Canadá

28/07/2023 - Mais de 10 milhões de hectares queimados, mais de 120 mil moradores deslocados, além de escurecimento e poluição do ar em cidades como Montreal e Quebec.
Tags: Ajuda Humanitária Receita Cidadã
Serviços

Receita atualiza legislação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

27/07/2023 - A nova legislação promove a simplificação de procedimentos, agrupa e sistematiza as legislações esparsas sobre o tema e esclarece pontos que costumeiramente suscitam questionamentos dos operadores.
Simples Nacional

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

27/07/2023 - As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.
Cidadania fiscal

Receita Federal destina microcomputadores para escolas do município amazonense de Careiro da Várzea.

27/07/2023 - A ação faz parte do Projeto Destinação Social Sustentável que é integrante do Programa Nacional Receita Cidadã.
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa cabelo humano apreendido para a ONG Cabelegria

27/07/2023 - Mais de 200 pacientes em tratamento oncológico terão a chance de recuperar sua autoestima.
Cidadania Fiscal

Receita Federal transforma os olhares de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social

26/07/2023 - Mais de 100 mil armações e óculos de grau juntamente com 26 mil lentes, avaliados em mais de 2 milhões de reais, foram destinados ao Hospital Oftalmológico de Londrina/PR
INSTITUCIONAL

Receita Federal alerta contribuinte para o final do prazo oferecido para autorregularização de IRPJ e CSLL relativos à subvenção para investimentos.

26/07/2023 - Antes da abertura de procedimentos fiscais, o contribuinte permanece espontâneo e pode se autorregularizar.
Tags: Institucional
COMBATE AO CONTRABANDO

Operação conjunta apreende nove veículos no Oeste do Paraná

26/07/2023 - Veículos levavam eletrônicos, vestuários e bebidas no total estimado em R$ 3 milhões.
Tags: Aduana
Aduana

Receita Federal regulamenta o Programa REMESSA CONFORME

26/07/2023 - Normativo detalha o processo completo para certificação das empresas participantes
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal realiza Ação Humanitária para colaborar com o Uruguai durante Crise Hídrica

26/07/2023 - O embaixador do Uruguai no Brasil agradeceu em Nota e ressaltou a importância do gesto que evidencia a legítima integração entre os povos.
Tags: Cidadania Fiscal
Arrecadação

Arrecadação federal alcança R$ 1,142 trilhão no primeiro semestre de 2023

25/07/2023 - Receita Federal aponta que o recolhimento apurado em junho foi de R$ 180,475 bilhões.
RECEITA CIDADÃ

Receita Federal doa 1.000 bicicletas para a Prefeitura de São José dos Campos/SP

25/07/2023 - Cerimônia foi realizada na Delegacia da Receita Federal no município.
Tags: Doação Cidadania Fiscal
Institucional

Prorrogado o prazo da consulta pública sobre Instrução Normativa RFB que estabelece as regras de Preços de Transferência

24/07/2023 - As submissões poderão ser efetuadas até 03 de agosto de 2023.
COMBATE AO CONTRABANDO

Operação Dionísio da Alfândega da Receita Federal em Vitória retém 756 garrafas de vinho de origem argentina

24/07/2023 - Bebidas ingressaram de forma irregular no Brasil, resultado de aparente descaminho. O valor total estimado das mercadorias é de R$ 183 mil.
Tags: Aduana
ARRECADAÇÃO

Receita Federal comenta nesta terça-feira (25/7) o resultado da arrecadação de junho

24/07/2023 - Coletiva presencial, com transmissão por streaming, está marcada para às 11h no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P .
Tags: Arrecadação
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem mais de uma tonelada de maconha

21/07/2023 - Droga estava em dois veículos abordados na região de Araçoiaba da Serra/SP.
Institucional

Confira os horários de atendimento ao público na Receita Federal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo

21/07/2023 - Os serviços digitais e canais por e-mail seguirão funcionando normalmente, sem interrupções.
IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal abre nesta segunda-feira, 24 de julho, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2023

21/07/2023 - Serão contemplados 5.632.036 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões.
Tags: IRPF Restituição
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal e Polícia Federal apreendem 28,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

21/07/2023 - Droga estava em um contêiner carregado com frango congelado que tinha como destino final a Holanda.
Tags: Aduana

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