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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 18/11/2024 11h06

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Institucional

Doações de mercadorias apreendidas vão priorizar o "Fome Zero"
07/03/2003 - A determinação está prevista na Portaria 280, baixada nesta sexta-feira pelo secretário da Receita, Jorge Rachid
Pessoa Física

Receita cancela 10,25 milhões de CPFs
28/02/2003 - Existem atualmente 136,9 milhões de inscrições no cadastro
Empresa

Mais de 100 mil empresas ainda não entregaram a Dirf à Receita
27/02/2003 - Estão obrigadas a apresentar a Dirf todas as pessoas jurídicas que, em 2002, pagaram ou creditaram rendimentos com retenção de Imposto de Renda
Empresa

Termina 6ª feira prazo de entrega da Dirf e do informe de rendimentos
26/02/2003 - A empresa que deixar de apresentar a Dirf pagará multa de 2% ao mês sobre o valor do imposto de renda informado na declaração, limitada a 20%
Aduana

Receita divulga ações do setor aduaneiro do País em 2002
25/02/2003 - Em 2002, foram desembaraçadas pela Receita Federal cerca de um milhão de declarações de importação e aproximadamente 861 mil declarações de exportação
Empresa

Últimos dias para entrega da Dirf e do comprovante de rendimentos
24/02/2003 - A Dirf deve ser enviada pela internet
Arrecadação

Arrecadação federal totaliza R$ 25,728 bilhões em janeiro
14/02/2003 - O resultado da arrrecadação em janeiro foi divulgado nesta sexta-feira (14) pelo secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro
Empresa

Empresas têm até amanhã para entregar declaração à Receita
13/02/2003 - As empresas têm até amanhã para entregar a Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF) à Receita Federal, relativa ao 4º trimestre do ano passado
IRPF

Receita libera às 18 h consulta ao 2º lote residual de 2002
07/02/2003 - Os extratos serão enviados no dia 13
Fiscalização

Receita divulga resultado das ações de fiscalização em 2002
31/01/2003 - Entrevista foi concedida pelo coordenador-geral de Fiscalização, Paulo Ricardo de Souza Cardoso
Refis

Termina amanhã prazo para pagamento de débitos com benefícios fiscais
30/01/2003 - Os contribuintes só têm até esta sexta-feira (31) para pagar débitos de impostos e contribuições federais com direito a anistia de juros e redução de multas
Refis

Receita alerta para prazo de pagamento de dívidas
28/01/2003 - Os contribuintes só têm até esta sexta-feira (31) para pagar débitos de impostos e contribuições federais com direito a anistia de juros e redução de multas
Refis

Pagamento de débitos com anistia de juros e redução de multas termina dia 31
24/01/2003 - Os contribuintes em débito com a Receita Federal podem fazer o pagamento, com anistia de juros e redução de multas, somente até o dia 31 deste mês
Arrecadação

Receita divulga resultado da arrecadação de dezembro
14/01/2003 - Em dezembro foram arrecadados R$ 22,52 bilhões
Tributação

Pagamento de tributos e contribuições federais com benefícios de redução de multas e juros tem prazo até 31 de janeiro de 2003
10/01/2003 - O art. 13 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 ampliou, para 31 de janeiro de 2003, o prazo previsto na Medida Provisória 66, de 2002, para pagamento dos tributos e contribuições sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal
IRPF

Receita libera primeiro lote residual de restituições do IRPF 2002
08/01/2003 - O contribuinte com direito à restituição que não solicitou crédito em conta, poderá fazê-lo a partir do dia 15 de janeiro de 2003
Operação de Fiscalização

Receita apreende 360 toneladas de mercadorias no porto do Rio
08/01/2003 - A operação de fiscalização teve por objetivo identificar e coibir a ação fraudulenta de empresas de fachada em operações de comércio exterior
Tributação

Aprovados Regulamento e Tabela do IPI
31/12/2002 - A íntegra dos Decretos encontra-se disponível nos sites da Presidência da República e do DOU
Institucional

Receita está autorizada a emitir certificados digitais
30/12/2002 - Esse sistema garante a autenticidade dos emissores e destinatários dos documentos eletrônicos, assegurando sua privacidade e inviolabilidade
Arrecadação

Arrecadação federal em novembro atinge R$ 21,027 bilhões
11/12/2002 - No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 220,483 bilhões
Pessoa Física

Receita vai cancelar 12,4 milhões de CPFs
10/12/2002 - A regularização do CPF ameaçado de cancelamento pode ser feita no Banco do Brasil, Caixa Econômica e Correios, ao custo de R$ 4,50
Institucional

Nota de Esclarecimento
10/12/2002 - Receita esclarece informações divulgadas pela imprensa
IRPF

Consulta ao 7º lote do IRPF já está disponível na internet
09/12/2002 - O valor a restituir poderá ser sacado no dia 16
IRPF

Receita Federal vai liberar 713 mil restituições no dia 16
06/12/2002 - Os extratos serão postados no dia 12
IRPF

Receita recebeu 47,3 milhões de declarações de isento 2002
03/12/2002 - O prazo de entrega terminou no dia 29 de novembro
IRPF

Receita já recebeu 90% das declarações de isento 2002
29/11/2002 - A Receita esclarece que eventuais problemas de congestionamentos ocorridos na internet se devem à sobrecarga do sistema de telefonia
IRPF

Imposto de Renda completa 80 anos no Brasil
28/11/2002 - Para registrar a data, a Receita Federal elaborou trabalho em que mostra a evolução do tributo
IRPF

Prazo de entrega da Declaração de Isento não será prorrogado
27/11/2002 - Até hoje, foram recebidas 33,5 milhões de declarações
Facilidade

Cálculo de dívida com anistia de juro e multa pode ser feito pela internet
25/11/2002 - Os débitos com a Receita Federal, relativos às Medidas Provisórias 66 (artigos 20 e 21) e 75 (artigo 14), podem ser calculados por meio do programa Sicalc, disponível na Internet (www.receita.fazenda.gov.br)
IRPF

Receita recebeu 31,5 milhões de declarações de isento 2002
22/11/2002 - O prazo de entrega termina no dia 29 e não será prorrogado