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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 18/11/2024 11h06

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Comércio Exterior

Receita Federal e Sefaz-RJ celebram sucesso dos primeiros 10 dias de migração da Duimp

10/10/2024 - Desde o dia 1º de outubro as operações de importação que eram realizadas pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex LI/DI) estão migrando para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza a Operação Bad Toys

09/10/2024 - Ação combate ilícitos no comércio eletrônico de brinquedos falsificados.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 140 kg de maconha em fundo falso de carro na Ponte Internacional da Amizade

09/10/2024 - Foi encontrado um fundo falso no assoalho do veículo, além de tabletes escondidos no motor, onde estavam ocultos os pacotes da droga.
Combate ao contrabando

Operação "Pinóquio": Receita Federal intensifica combate à pirataria e proteção ao consumidor em Cuiabá/MT

09/10/2024 - A ação tem como objetivo desmantelar redes de venda e distribuição de produtos falsificados, representando um compromisso significativo no combate à pirataria e à concorrência desleal no estado.
Combate à sonegação

Operação Alcaçaria – Receita Federal participa de operação de combate à lavagem de dinheiro e evasão de divisas

09/10/2024 - O esquema investigado identificou que recursos da ordem de R$ 1,0 bilhão foram depositados em espécie e transferidos para contas bancárias de empresas de fachada.
Combate à sonegação

Operações Nicotina Falsa e Sinal de Fumaça

09/10/2024 - Receita Federal e Polícia Federal deflagram operações contra organização criminosa especializada na fabricação e distribuição de cigarros falsificados, com sonegação fiscal.
Institucional

Regularização de bens no Brasil e no exterior: saiba como aderir ao novo regime

08/10/2024 - Prazo final de adesão: 15 de dezembro de 2024
Serviços

Receita Federal amplia a integração com os municípios conveniados na fiscalização do Imposto Territorial Rural

08/10/2024 - Municípios poderão encaminhar os documentos do processo físico de fiscalização de ITR via portal e-CAC no site da Receita Federal.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Corumbá participa da Feira de Ciências do Pantanal em parceria com o Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

08/10/2024 - Foram realizados dois eventos de Cidadania Fiscal: Conheça Nossa Aduana e palestra sobre Governo Digital e inovações na administração tributária.
Combate ao contrabando

Operação da Receita Federal e PRF apreende R$ 3 milhões em mercadorias e veículos

07/10/2024 - Ações foram desencadeadas em rodovia que liga os estados de MS e São Paulo.
Serviços

Receita Federal lançará novo Sistema para Compartilhamento de Cadastros com Entidades Parceiras e Conveniadas

07/10/2024 - Na primeira quinzena de novembro de 2024 está previsto o lançamento do novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional.
Institucional

Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" instituído pela MP nº 1.262/2024

04/10/2024 - As submissões podem ser enviadas no período de 04 de outubro a 10 de novembro de 2024.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Foz do Iguaçu apreende 436,8 kg de maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

04/10/2024 - Desde o início do ano a Receita Federal já apreendeu 14,5 toneladas de maconha em Foz do Iguaçu.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza a Operação Tsuru no bairro da Liberdade, em São Paulo

03/10/2024 - Estima-se em R$ 1 milhão o valor das mercadorias apreendidas.
Institucional

Mais de 3 mil contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e Cofins, evitando a aplicação de multa de ofício

02/10/2024 - Divergências superam R$ 900 milhões e o prazo para regularização vai até 30 de novembro de 2024.
Cidadania fiscal

Receita Federal em Palmas avança na inserção da Educação Fiscal no currículo escolar

02/10/2024 - Projeto piloto beneficiará 317 estudantes do 5º ao 9º ano, promovendo a cidadania fiscal e a conscientização acerca da função social dos tributos.
Institucional

Receita Soluciona busca diálogo entre a Receita Federal e a sociedade

01/10/2024 - Novo projeto visa facilitar a comunicação em questões tributárias e aduaneiras.
Institucional

Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal

01/10/2024 - Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos tributários
Serviços

Projeto Cartas 2024: Receita Federal envia 500 mil cartas a contribuintes de todo o país

01/10/2024 - A iniciativa visa incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2024 em malha.
Combate ao contrabando

Operação Ifraud – Influenciador que propaga práticas criminosas para a importação de smartphones é alvo de busca e apreensão

01/10/2024 - Estima-se prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 50 milhões.
Institucional

Aviso de Pauta

30/09/2024 - Receita Federal concede entrevista coletiva sobre medidas de prevenção e solução de litígios tributários
Serviços

Empresas autorizadas a realizar operações com papel imune devem aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)

30/09/2024 - Receita enviará comunicado com orientação para as pessoas jurídicas com registro ativo. Prazo para adesão vai até 6 de dezembro.
Institucional

Receita Federal do Brasil apresenta avanços no tema cripto em evento internacional com 38 países

30/09/2024 - O evento teve como foco os desafios decorrentes do aumento das transações com ativos virtuais e as reformas de fiscalização tributária para o setor.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende barbatanas de tubarão em transportadora na capital paulista

30/09/2024 - Cerca de 100 kg da mercadoria clandestina foram apreendidos.
Cidadania Fiscal

Equipamentos destinados pela Receita Federal à USP são usados em projetos de ensino, pesquisa e extensão

27/09/2024 - Produção de material em braile, monitoramento de infecções em pacientes com câncer infantil e inclusão de crianças com autismo por meio de realidade virtual são alguns dos projetos beneficiados.
Institucional

RFB e SECEX comentam, na segunda-feira (30/9), nova sistemática nas operações de importação - Declaração Única de Importação

27/09/2024 - Coletiva presencial às 17 horas, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, com transmissão por streaming.
Serviços

Receita Federal divulga a possibilidade de opção de débito automático para pagamento de débitos parcelados

27/09/2024 - Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em conta corrente receberam mensagem na Caixa Postal, disponível no e-CAC.
Serviços

Confira os números da Malha Fiscal em 2024

26/09/2024 - Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024.
Institucional

Receita Federal Prorroga o Prazo da Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de Preços de Transferência

26/09/2024 - Contribuintes poderão enviar comentários até 15 de outubro.
Serviços

Receita Federal dá início à nova fase da operação “Fonte Não Pagadora”

26/09/2024 - O objetivo é oferecer a oportunidade de autorregularização a cerca de seis mil empresas até o dia 19 de novembro.

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