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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 18/11/2024 11h06

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Tributação

Produtos para a construção civil que tiveram o IPI reduzido
07/02/2006 - Receita divulga lista de produtos para construção civil que tiveram o IPI reduzido
Mutirão de Destruição

Alfândega do Galeão vai destruir 100.000 CDs piratas
06/02/2006 - Os produtos são falsificações de trabalhos famosos de cantores sertanejos
Empresa

Portaria define regras para pagamentos de créditos tributários para as empresas
03/02/2006 - Pela medida, a Receita Federal só pagará restituição às empresas que estiverem em dia com a Previdência Social e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Simples Nacional

Receita rebate críticas às mudanças feitas no Simples pela MP 275
02/02/2006 - Receita esclarece informações divulgadas pela imprensa
Operação de Fiscalização

Produtos Gucci e Chanel são apreendidos em Santa Catarina
01/02/2006 - Os artigos de luxo estão avaliados em R$ 1,6 milhão
Operação de Fiscalização

Em operação, Receita apreende grande carga de pneus
31/01/2006 - A mercadoria contrabandeada vinha do Paraguai e era estocada em uma casa na periferia de Foz, que servia de depósito para o contrabando
Operação de Fiscalização

Receita apreende em Vitória 3 carros avaliados em R$ 700 mil
31/01/2006 - A Receita Federal detectou irregularidades no processo de importação dos veículos
Simples Nacional

Empresas têm até amanhã para optar pelo Simples
30/01/2006 - A Receita lembra que essa opção habilitará a empresa a fazer os recolhimentos pelo regime simplificado já em 2006
Operação de Fiscalização

Receita apreende R$ 250 mil em contrabando
27/01/2006 - As mercadorias entraram irregularmente no país
Operação de Fiscalização

Alfândega de Itaguaí faz maior apreensão de calçados da história
24/01/2006 - Na última sexta-feira (20) foram apreendidos 41 mil pares de tênis, além de 12 mil bolsas e 3.750 relógios num total de R$ 13,4 milhões em mercadorias irregulares distribuídas em seis contêineres
Aduana

Autuações no Porto de Santos cresceram 248% em 2005
23/01/2006 - As autuações da Alfândega da Receita Federal em Santos totalizaram R$ 263 milhões em 2005, apresentando crescimento de 248% na comparação com o ano anterior
Institucional

Abertas inscrições para projeto de cooperação aduaneira UE/Mercosul
20/01/2006 - Estão abertas as inscrições de manifestação de interesse para empresas e pessoas que queiram participar da licitação de serviços de assistência ao Projeto de Cooperação Aduaneira União Européia/Mercosul
Comércio Exterior

Receita dobra limite para as exportações de microempresas
20/01/2006 - A Receita Federal aumentou o limite das exportações das micro e pequenas empresas, por meio de Declaração Simplificada de Exportação, que passa de US$ 10 mil para US$ 20 mil
Arrecadação

Arrecadação federal totalizou R$ 364,136 bilhões em 2005
19/01/2006 - A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou R$ 364,136 bilhões em 2005, apresentando crescimento nominal de 12,89% sobre o ano anterior
Aduana

Apreensões em Foz do Iguaçu somaram US$ 62,3 milhões em 2005
17/01/2006 - O valor das mercadorias apreendidas na região de Foz do Iguaçu em 2005 registrou aumentou 86% na comparação com o ano anterior
Institucional

Receita atendeu a todos os pedidos da CPI dos Correios
16/01/2006 - Receita esclarece informações publicadas na imprensa
Institucional

Receita investigará servidores suspeitos de enriquecimento ilícito
11/01/2006 - A Receita Federal vai investigar seus próprios servidores suspeitos de enriquecimento ilícito, a partir da análise das declarações de rendimentos e demais informações fiscais disponíveis
Simples Nacional

Receita regulamenta alíquotas das novas faixas do Simples
11/01/2006 - Pelos novos valores estabelecidos pela Lei nº 11.196, de 2005, o limite para enquadramento como microempresa passou de R$ 120 mil anual para R$ 240 mil
Fiscalização

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006
11/01/2006 - As medidas prevêem troca de informações entre os dois órgãos como forma de combater as irregularidades cometidas por partidos e candidatos durante as campanhas
Tributação

Publicados atos que beneficiam taxistas e deficientes na compra de carro
09/01/2006 - Os atos foram publicados hoje (9) no Diário Oficial da União
IRPF

Malha fina: Receita vai liberar 2ª feira consulta ao 1º lote de 2005
06/01/2006 - O saque poderá ser feito dia 16
Operação de Fiscalização

Receita apreende 240 kg de maconha na Ponte da Amizade
06/01/2006 - A maconha foi encontrada num fundo falso
IRPF

Receita esclarece alíquotas do IRPF 2006
03/01/2006 - Receita esclarece informações publicadas na imprensa nesta terça-feira
Institucional

Decreto 5.644 prevê que SRF e SRP atuarão de forma integrada
02/01/2006 - Foi publicado no DOU, o Decreto 5.644 (íntegra abaixo), que trata da integração das atividades da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária
Simples Nacional

Medida Provisória regulamenta alíquotas das novas faixas do Simples
30/12/2005 - A tabela com as faixas de receita bruta e a correspondente alíquota está anexa
Empresa

Empresas: Receita divulga regras sobre entrega da DCTF
27/12/2005 - No ano de 2006 cerca de 12 mil grandes empresas apresentarão a DCTF mensalmente
Fiscalização

Fábricas de refrigerantes e águas também terão medidores de vazão
27/12/2005 - Com a medida a Receita pretende colher informações do setor
Operação de Fiscalização

Receita apreende 7,4 milhões de CD-Rs e DVD-Rs em Itajaí
23/12/2005 - Figurava como adquirente das mercadorias uma empresa paulistana cuja capacidade econômica mostrou-se incompatível com as importações realizadas
Operação de Fiscalização

Cerca de 1,5 tonelada de maconha é apreendida na Ponte Internacional da Amizade
21/12/2005 - A droga foi encontrada nas laterais e em fundos falsos de um ônibus com placas de Foz do Iguaçu
Arrecadação

Receita Federal arrecada R$ 29,835 bilhões em novembro
19/12/2005 - No acumulado do ano, a arrecadação totaliza R$ 327,142 bilhões

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