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Publicado em
19/04/2018 12h38
Atualizado em
18/11/2024 11h06
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Institucional
Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro reforça papel da Receita Federal na promoção da justiça fiscal
21/11/2023
-
Evento ocorre na semana em que a instituição celebra 55 anos de fundação.
Institucional
Receita Federal completa 55 anos
20/11/2023
-
São mais de cinco décadas administrando o sistema tributário e aduaneiro, contribuindo para o bem-estar econômico e social do Brasil.
Combate à sonegação
Operação Alcatraz e Hemorragia: Receita Federal apresenta resultado da 2ª fase de fiscalizações
16/11/2023
-
Ela identificou sonegação de 20 contribuintes. As autuações superam R$ 40 milhões.
Serviços
Formulário do Microempreendedor Individual (MEI) foi simplificado
16/11/2023
-
Ele terá menos dados de preenchimento com a eliminação do campo Nome Fantasia.
SERVIÇOS
Receita Federal integra “força-tarefa” do Governo e realiza inscrições de CPFs de brasileiros trazidos da Faixa de Gaza
15/11/2023
-
A ação aconteceu na tarde desta terça-feira (14/11) na base aérea de Brasília.
Operação
Receita Federal, Sefaz/SP, MP/SP e Procuradoria Geral do Estado de São Paulo cumprem mandados de busca e apreensão em São Paulo e Tocantins
14/11/2023
-
Empresas investigadas do setor de bebidas quentes simulam operações de saída.
Consulta Pública
Prorrogado até o dia 17/11 prazo da Consulta Pública para transações tributárias
14/11/2023
-
Edital aborda a questão do IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos por empresas brasileiras a partir de seus negócios no exterior.
Operação
Receita Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Mineração combatem a exploração ilegal de manganês
14/11/2023
-
Ao todo, foram expedidos 15 autos de apreensão nos dois dias da operação. No decorrer da ação, 100 mil toneladas de manganês e 1.144 toneladas de cobre foram apreendidos.
Receita Cidadã
Vestuários apreendidos pela RFB são transformados em enxovais de bebês e doados em Minas Gerais
14/11/2023
-
A Receita Federal realizou no dia 9 de novembro, quinta-feira , doação de mercadorias apreendidas a 2 instituições de Minas Gerais.
Operação
Receita Federal e Polícia Federal combatem a fabricação clandestina e contrabando de cigarros
14/11/2023
-
São cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de prisão preventiva e 13 de prisão temporária.
Autorregularização
Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta para importância da autorregularização
13/11/2023
Receita Cidadã
Receita Federal em Palmas inaugura mais dois laboratórios de informática no Tocantins
10/11/2023
-
Com 16 laboratórios implementados, Receita Federal possibilita a inclusão digital de 3.500 crianças da rede pública municipal.
Serviços
NF-e Ouro Ativo Financeiro ganha consulta pública e possibilidade de geração de documento auxiliar
10/11/2023
-
Novas funcionalidades da plataforma estão disponíveis desde terça-feira (08/11).
Institucional
ENGAJAMENTO COLETIVO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DE INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES SOBRE CRIPTOATIVOS
10/11/2023
Institucional
COLLECTIVE ENGAGEMENT TO IMPLEMENT THE CRYPTO-ASSET REPORTING FRAMEWORK
10/11/2023
Conformidade Tributária
CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA - Receita Federal recupera R$ 317,88 milhões de IRPJ e CSLL em ação de monitoramento
09/11/2023
-
A ação resultou na recuperação significativa de R$ 317,88 milhões, demonstrando o compromisso das autoridades fiscais em garantir o cumprimento das leis tributárias do país, por meio de orientação à autorregularização, evitando-se litígios.
Institucional
Receita Federal vai ampliar o debate com os servidores sobre sua Estrutura Organizacional e Regimento Interno.
09/11/2023
Serviços
Receita Federal implementa segunda etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br
09/11/2023
-
Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024.
Institucional
I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro reúne ministros, acadêmicos, integrantes da Receita Federal e especialistas
09/11/2023
-
Evento acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília. Abertura do evento será dia 21 às 8h30.
Institucional
Secretário especial participa de evento internacional e destaca a aplicação da Inteligência Artificial pela Receita Federal
09/11/2023
-
Fórum Futuro da Tributação aconteceu nos dia 6 e 7 de novembro em Portugal, na Universidade de Coimbra.
Combate ao Contrabando
Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 277 kg de Maconha
08/11/2023
-
A droga foi avaliada em mais de R$ 2,7 milhões.
Cidadania Fiscal
Receita Federal destina mais de 3.500 itens para iniciativa social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul
08/11/2023
-
Ação focada em crianças e adolescentes filhos de mulheres apenadas busca promover a socialização e afastá-los das drogas e do crime.
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende 37,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR
08/11/2023
-
Foi a vigésima apreensão da droga realizada no porto este ano.
Cidadania Fiscal
RFB em Varginha/MG doa mais de 7 toneladas de material reciclável para Associação de Catadores de Material Reciclável de Três Corações - ACAMTC
07/11/2023
-
Trata-se de documentos que estavam arquivados e podem ser destruídos de acordo com as regras de arquivamento.
Institucional
Receita Federal inicia Consulta pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o contencioso fiscal
06/11/2023
-
Iniciativa conjunta com a PGFN envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais complexas.
Institucional
Santos ganha em breve novo Museu de Produtos Contrafeitos da Receita Federal
06/11/2023
-
Espaço de caráter educativo e turístico está sendo instalado no edifício sede da Alfândega de Santos. Acordo de cooperação com Ibrachina e Apecc foi assinado no dia 1º de novembro.
Serviços
Receita Federal irá processar novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ em razão de omissão de obrigações acessórias
01/11/2023
-
Estima-se que até 1,8 milhão inscrições no CNPJ sejam declaradas inaptas até o final de 2023.
Combate ao Contrabando
Receita Federal em São Paulo apreende toneladas de mercadorias contrafeitas em operação contra grupo suspeito de ligação com a máfia chinesa
01/11/2023
-
Ação segue ocorrendo no centro da cidade de São Paulo.
CEJUL
Receita Federal efetiva, em âmbito nacional, o novo contencioso administrativo de aplicação da pena de perdimento
01/11/2023
-
Confira as principais mudanças no contencioso de perdimento na Receita Federal
Institucional
Programa CONFIA da Receita Federal recebe reconhecimento em Seminário de Conformidade Cooperativa organizado pela Universidade de Viena
31/10/2023
-
Objetivo do evento foi preparar os próximos anos de pesquisa da Universidade nesse tema e também divulgar as principais experiências de referência sobre o tema no mundo.
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