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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 18/11/2024 11h06

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Fiscalização

Receita disponibiliza o Programa Gerador da Declaração Especial de Informações Fiscais relativas ao Controle do Papel Imune
11/08/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1064 aprova o Programa Gerador da Declaração (PGD), DIF - Papel Imune, versão 2.0
IRPF

Receita libera segunda-feira (09/08) consulta ao 3º Lote Multiexercício do IRPF Ex. 2010, Ex. 2009 e Ex. 2008
05/08/2010 - No dia 16/08 serão creditadas as restituições, mediante depósito bancário, para um total de 1.673.079 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1.500 mi
Empresa

Receita publica Instrução Normativa com novas regras de ressarcimento de créditos de tributos
04/08/2010 - Nova sistemática prevê a possibilidade antecipação de 50% do valor pleiteado em trinta dias
Viajantes

Receita publica Instrução Normativa sobre bens de viajante
03/08/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.059 dispõe sobre o tratamento tributário e procedimentos de controle aplicáveis aos bens de viajante
IRPF

Relação de dependência para fins do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – União homoafetiva
02/08/2010 - PGFN opinou pela juridicidade da inclusão de companheira homoafetiva como dependente para efeito de dedução do Imposto sobre a Renda, desde que preenchidos os demais requisitos exigíveis à comprovação da união estável disciplinada pela legislação
Tributação

Nota à imprensa: Medida Provisória Nº 497
28/07/2010 - Alterações promovidas pela Medida Provisória Nº 497
Refis

Lei 11.941/2009: Prazo para inclusão total ou parcial de débitos termina em 30/07
26/07/2010 - Dos 561.915 contribuintes que aderiram ao parcelamento, 76.761 ainda não se manifestaram
Aduana

Receita Federal em Santos apreende R$ 160 milhões em mercadorias no semestre
22/07/2010 - A Receita Federal do Brasil no Porto de Santos bateu recorde em apreensões de produtos provenientes de contrabando ou descaminho no primeiro semestre de 2010
Aduana

Apreensões em Foz do Iguaçu crescem 12% em junho
20/07/2010 - Mídias gravadas apresentam crescimento de 92% comparado com junho do ano passado
Empresa

DIPJ/2010: Prazo para entrega vai até 30 de julho
20/07/2010 - Receita já recebeu mais de 1,1 milhão de declarações
Fiscalização

Receita e PGFN regulamentam parcelamento para municípios
19/07/2010 - A portaria prevê que os municípios interessados deverão conceder autorização de retenção do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, para liquidação da quota mensal da parcela
Simples Nacional

Simples Nacional: Comitê Gestor prorroga prazos de pagamento para municípios de Alagoas atingidos por desastres naturais
19/07/2010 - O Comitê Gestor orienta aos contribuintes daqueles municípios que atualizem o aplicativo PGDAS antes de gerarem os documentos de arrecadação do Simples Nacional
IRPF

Receita libera segunda-feira (19/07) consulta ao lote residual do IRPF/2007
16/07/2010 - 9.324 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir
Arrecadação

Receita arrecada R$ 61.4 bilhões em junho
15/07/2010 - A arrecadação no período de janeiro a junho atingiu R$ 379.491 mi
IRPF

Receita libera sexta-feira (16/07) consulta ao lote residual do IRPF/2006
14/07/2010 - Terão direito à restituição 2.365 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 5.144.556,73
IRPF

Receita libera quinta-feira (15/07) consulta ao lote residual do IRPF/2005
14/07/2010 - Terão direito à restituição 117 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 341.187,39
Institucional

Nota à Imprensa - Informação Complementar
08/07/2010 - Em razão de notícia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo
Operação de Fiscalização

Receita Federal realiza Operação Leão Expresso V
08/07/2010 - Ação visa combater o contrabando e descaminho no comércio eletrônico
Operação de Fiscalização

Receita Federal e Polícia Federal deflagram Operação Pilantropia
08/07/2010 - O objetivo da operação é combater desvio de mercadorias destinadas a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas no estado do Rio de Janeiro
IRPF

Receita abre quinta-feira (08/07) consulta ao 2º Lote Multiexercício do IRPF Ex. 2010, Ex. 2009 e Ex. 2008
07/07/2010 - No dia 15/07 serão creditadas, mediante depósito bancário, para um total de 2.045.146 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 2.170 mi
Empresa

PIS e COFINS: Escrituração Fiscal Digital será obrigatória à partir de 2011
07/07/2010 - Empresas do lucro real, presumido e arbitrado seguirão cronograma que vai até 2012
Empresa

Prorrogado o prazo de entrega da DIPJ/2010
30/06/2010 - A expectativa do órgão é receber este ano cerca de 2 milhões de declarações
Refis

Prazo para declaração de inclusão de débitos no Parcelamento da lei n° 11.941/2009 termina em 30 de junho
28/06/2010 - A lei nº 11.941/2009 prevê o parcelamento dos tributos federais
Empresa

DIPJ/2010: Receita recebeu mais de 577 mil declarações
28/06/2010 - A expectativa do órgão é receber este ano, cerca de 2 milhões de declarações
Institucional

Nota à Imprensa
24/06/2010 - A Política de Segurança da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil tem como pressuposto a garantia da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos ativos de informação
Facilidade

Receita Federal amplia atendimento online
23/06/2010 - A RFB, em continuidade a política de transparência e de facilitação, disponibilizou em seu endereço eletrônico a nova versão da ferramenta Retificadora On Line
Arrecadação

Receita arrecada R$ 61.1 bilhões em maio
22/06/2010 - A arrecadação no período de janeiro a maio atingiu R$ 318.003 mi
Empresa

DIPJ/2010: Receita recebeu mais de 227 mil declarações
18/06/2010 - A expectativa do órgão é receber este ano, cerca de 2 milhões de declarações
Aduana

Volume de apreensões em Foz do Iguaçu cresce 38% em maio
16/06/2010 - Valor chega a U$ 41,5 milhões no acumulado do ano
Leilão

Nota à Imprensa
16/06/2010 - A Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos realizará, em 18 de junho de 2010, leilão de mercadorias apreendidas

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