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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 18/11/2024 11h06

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Operação de Fiscalização

Receita registra apreensões de mercadorias acima de 16 milhões em Foz do Iguaçu
18/02/2011 - Os eletrônicos lideram o ranking de apreensões em real, superando, em janeiro, 68% em relação ao mesmo período do ano passado
Operação de Fiscalização

Órgãos Integrados Deflagram "Operação Aeroporto JK Seguro"
18/02/2011 - Operação foi assim denominada por enfocar ações que visam garantir ambiente seguro e eficazmente controlado pelos diversos agentes públicos que atuam no local
IRPF

Receita Federal libera nesta quarta consulta ao lote residual IRPF/2007
15/02/2011 - Terão direito à restituição 4.289 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 10.567.835,56
Tributação

PIS/COFINS: Receita disponibiliza versão teste para escrituração digital
14/02/2011 - Obrigatoriedade atinge empresas do Lucro Real, Presumido e Arbitrado
IRPF

Receita Federal libera amanhã (15/02) consulta ao lote residual IRPF/2006
14/02/2011 - Terão direito à restituição 1.909 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 5.003.526,28
Operação de Fiscalização

Operação Chinatown
09/02/2011 - Receita apreende mais de 1,5 milhão de reais em mercadorias pirateadas no estado de Goiás
IRPF

IRPF/2011 – Novas regras para apuração de rendimentos acumulados
08/02/2011 - O DOU de hoje (8/2) publica a Instrução Normativa RFB nº 1127, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA)
Operação de Fiscalização

Receita realiza a maior apreensão de munição na fronteira do Brasil com o Paraguai
07/02/2011 - A Receita Federal apreendeu um ônibus com grande quantidade de munição e lança-perfume
IRPF

Receita abre amanhã (8/2) consulta ao 2º Lote residual Multiexercício do IRPF (exercícios 2010, 2009 e 2008)
07/02/2011 - No dia 15/02 serão creditadas as restituições, mediante depósito bancário, para um total de 74.349 contribuintes, totalizando R$ 143.442.926,01
Operação de Fiscalização

Receita apreende R$ 1 milhão em cigarros contrabandeados
04/02/2011 - A mercadoria está avaliada em torno de R$ 1 milhão
Refis

Lei 11.941 Receita e Procuradoria editam regras para consolidação dos débitos
04/02/2011 - A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6 regulamentou o parcelamento e o pagamento de débitos na forma prevista na Lei nº 11.941
Simples Nacional

Mais de 200 mil pedidos de opção pelo Simples Nacional foram feitos em janeiro
03/02/2011 - O prazo para fazer a opção pelo Simples Nacional, que somente pode ser realizada no mês de janeiro, terminou no último dia 31
Institucional

Receita adverte contribuintes contra fraudadores que tentam agir em nome da instituição
01/02/2011 - A Receita Federal adverte que não envia aos contribuintes e-mails e nem intimações para regularização de dados cadastrais
Arrecadação

Receita arrecada R$ 90.8 bilhões em dezembro
20/01/2011 - A arrecadação no período de janeiro a dezembro atingiu R$ 805.708 milhões
Institucional

Receita Federal e seus servidores doam mercadorias para as vítimas das chuvas da região serrana do Rio de Janeiro
20/01/2011 - Dentre as mercadorias doadas estão colchões, barracas, roupas de cama e banho, utensílios domésticos, copos, pratos, talheres e material de higiene
Tributação

Receita Federal do Brasil explica o procedimento especial de ressarcimento de créditos de contribuição para o PIS/Pasep e de contribuição para o financimento da Seguridade Social (COFINS)
19/01/2011 - A Portaria MF nº 7 publicada no dia 18 /01 atinge os beneficiários do regime chamado Reporto
Operação de Fiscalização

Operação Dallas
19/01/2011 - Receita realiza operação conjunta para combater fraudes em licitações e desvio de cargas
Tributação

Publicada Instrução Normativa que regulamenta isenção de Imposto Retido na Fonte destinados à cobertura de gastos no exterior
07/01/2011 - Norma regulamenta o artigo 60 da Lei 12.249, de 11 de junho de 2010
IRPF

Receita abre segunda-feira (10/1) consulta ao 1º Lote residual Multiexercício do IRPF (exercícios 2010, 2009 e 2008)
07/01/2011 - No dia 17/1 serão creditadas as restituições, mediante depósito bancário, para um total de 115.263 contribuintes, totalizando R$ 193.329.310,94 milhões de reais
Empresa

Receita Federal do Brasil explica a alteração feita na Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010
05/01/2011 - A alteração promovida pela Portaria nº 594 busca flexibilizar os critérios para o enquadramento das empresas no procedimento especial de ressarcimento de créditos derivados de exportações
Tributação

Novidades na legislação do IOF promovidas pelo Decreto 7412/2010
03/01/2011 - O art. 15 do Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o IOF, foi consolidado para eliminar as várias remissões
Comércio Exterior

Portaria regulamenta o regime de Drawback Integrado Isenção
21/12/2010 - Esta medida, que regulamenta o Artigo 31 da Lei 12.350, também publicada hoje no DOU, tem por objetivo o incentivo às exportações
Operação de Fiscalização

Operação Charqueadas
16/12/2010 - Receita Federal realiza operação em empresas de abate e comercialização de gado do Rio Grande do Sul
IRPF

Receita Federal libera amanhã (16/12) consulta ao lote residual IRPF/2007
15/12/2010 - Terão direito à restituição 5.233 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 13.392.882,29
Leilão

Receita realiza leilão de mercadorias na Alfândega do Porto do Rio de Janeiro
15/12/2010 - Serão leiloados 30 lotes, com lances variando de R$3.000,00 à R$380.000,00
Arrecadação

Receita arrecada R$ 66.797 bilhões em novembro
15/12/2010 - A arrecadação no período de janeiro a novembro atingiu R$ 714.826 milhões
IRPF

Receita Federal libera quarta-feira consulta ao lote residual IRPF/2006
14/12/2010 - Terão direito à restituição 3.784 contribuintes, que receberão um montante total de R$10.012.165,43
IRPF

Receita divulga regras para a declaração de ajuste anual do imposto de renda pessoa física de 2011, ano calendário 2010
13/12/2010 - Prazo para entrega começa em 1º de março e termina em 29 de abril de 2011
Operação de Fiscalização

Operação Natal Legal
09/12/2010 - Operação tem o objetivo de combater a entrada e comercialização de mercadorias proibidas, produtos piratas e com entrada ilegal no país
Institucional

NOTA À IMPRENSA
08/12/2010 - Dados declarados a Receita Federal, para fins de arrecadação e fiscalização de tributos, que revelem a situação financeira ou estado dos negócios do contribuinte são protegidos pelo sigilo fiscal previsto no art. 198 do Código Tributário Nacional

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